O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou uma medida provisória que estabelece a nova versão do Minha Casa, Minha Vida. Nesse sentido, o ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), traz uma grande oportunidade para os brasileiros que desejam sair do aluguel.
O programa havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela durante o Governo Bolsonaro, e retorna com novidades. Dentre elas, está a ampliação do subsídio para até R$ 140 mil, destinados à compra da casa própria. No entanto, a principal mudança é o reajuste na renda máxima para a Faixa 1, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640.
Sendo assim, esta é uma excelente notícia para os cidadãos que são classificados como Faixa 1. Estas pessoas estão aptas a receber o Minha Casa, Minha Vida, e ainda estão morando de aluguel. Antes da mudança de valor, o programa habitacional disponibilizava um valor máximo de subsídio de R$ 96 mil para áreas urbanas.
Os cidadãos classificados como Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida são aquelas famílias mais vulneráveis economicamente, com renda bruta de até R$ 2.640 mensais, sendo que a mudança que ocorreu nos valores é destinada a este público. Além disso, de acordo com dados do Governo, essas pessoas correspondem a 70% do déficit habitacional do Brasil.
Segundo a nova regulamentação proposta pelo governo, o Minha Casa, Minha Vida passa a oferecer, para o público Faixa 1, até R$ 140 mil de subsídio para áreas urbanas, e R$ 60 mil em áreas rurais. Com isso, espera-se que estes brasileiros consigam a casa própria nos próximos anos.
É importante destacar que as famílias que são beneficiadas pelo subsídio de até R$ 140 mil terão de 80% a 95% do valor da casa própria pago pelo governo. Sendo assim, para participar do Minha Casa, Minha Vida, e ter acesso a esse subsídio, os interessados devem ir presencialmente até uma agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, o cidadão deve ter alguns documentos em mãos para que consiga se inscrever no programa habitacional do Governo Federal. Estes documentos são: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de estado civil, extrato do FGTS.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal, que atende famílias de áreas urbanas e rurais. Através desse programa, o governo oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado, facilitando a aquisição de moradias.
Além disso, o programa faz uma divisão em faixas, que variam de acordo com a renda das famílias. Confira a seguir:
Desta maneira, tanto os pré-requisitos para participação do Minha Casa, Minha Vida, quanto os benefícios do programa variam de acordo com as faixas apresentadas.