GRANDE PRESENTE para quem vai receber o Auxílio de R$600
Segundo informações de bastidores, presidente da Câmara quer permitir retirada do Auxílio do teto de gastos por 2 anos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu em reuniões nesta semana que a chamada PEC da Transição seja aprovada em Plenário. Ele disse, no entanto, que o ideal mesmo seria retirar as despesas com o Auxílio Brasil por um período de apenas dois anos, e não de quatro como quer o presidente eleito, Lula (PT).
O texto da PEC da Transição não apenas já foi protocolado, como também já começou a tramitar no Senado Federal. Em resumo, o documento pede a liberação de quase R$ 200 bilhões para fora do teto de gastos públicos por um período de quatro anos. Este valor poderia ser usado, entre outras coisas, para manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600.
Lula e Lira tiveram um encontro reservado na manhã desta quarta-feira (30). Segundo informações de veículos de imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados teria dito que o ideal seria permitir a retirada das despesas do teto de gastos públicos por apenas dois anos. Aliados do PT já admitem que poderão aceitar o movimento.
Lula também teria ouvido de Lira que a Câmara dos Deputados vai aprovar o texto que chegar do Senado Federal. Para que isto ocorra, será necessário negociar os itens do documento com os parlamentares das duas casas, de modo que a votação no Senado e na Câmara serão os últimos passos desta indicação.
Também nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já tinha dito que concorda com a ideia de manter as despesas com o Bolsa Família fora do teto de gastos por um período de apenas dois anos, e não de quatro como Lula vinha sinalizando. Estas indicações mostram que o texto tende a ser fechado com os dois anos.
O que diz a PEC
Além dos pontos gerais da PEC, como a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600, e a criação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, a aprovação do documento também teria impacto direto em um a série de outros pontos.
Um deles, por exemplo, é a questão da definição do salário mínimo. Interlocutores de Lula indicam que, ao aprovar a PEC, sobraria mais espaço no orçamento para indicar uma elevação real do valor mensal deste salário, uma das principais propostas de Lula nas eleições deste ano.
Além disso, aliados do presidente eleito também defendem que a aprovação do texto deverá abrir espaço no orçamento para bancar investimentos em áreas como saúde e educação que, segundo eles, teriam sofrido vários cortes durante a gestão Bolsonaro.
O outro lado
De todo modo, o fato é que a PEC de Transição não recebe apenas elogios e entendimentos. Alguns dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) já anunciaram que da maneira como está desenhado agora, eles não devem ajudar a aprovar o texto.
“Primeiro é importante lembrar que todas as vezes em que foi necessário, o Governo (Bolsonaro) veio ao Congresso negociar com a sua equipe econômica e sempre foi por um período curto (os gastos com a área social). Muitos disseram da última vez que era eleitoreiro porque era só até o final do ano. Era só até o final do ano apenas porque era a expectativa de superávit que poderia ser projetada”, disse o Senador Carlos Portinho, líder do Governo Federal no Senado.
“Então, a gente querer projetar o Brasil daqui a quatro anos em um governo que ainda não começou, me parece um grande exagero. A gente tem que tratar anualmente, a gente não sabe o que vai acontecer nem fora do país. Deus me livre acontece uma guerra maior lá fora. O governo então nunca mais vai vir aqui ao Senado para pedir mais nenhum aumento?”, seguiu ele.