O vale-gás nacional vem sendo pago a milhões de pessoas no Brasil desde o final de 2021. Criado com a previsão de cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país, o programa está pagando bem mais que isso. Aliás, em vários estados do país, o benefício cobre por inteiro o valor do gás de cozinha.
A saber, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos no ano passado. Parte desse valor seguiu para o vale-gás nacional, e o governo o utilizou para turbinar o benefício.
A título de comparação, o governo federal havia pago R$ 53 às famílias do país em junho de 2022. Dois meses depois, em agosto, o valor havia saltado para R$ 110. E o vale-gás turbinado seguiu até o final do ano passado, visto que a Emenda Constitucional nº 123 previa o pagamento apenas até dezembro.
No entanto, o valor continuará turbinado em 2023. Em suma, a PEC da Transição foi aprovada em dezembro do ano passado no Congresso Nacional e elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Por isso, o governo Lula conseguirá manter o valor turbinado do vale-gás neste ano.
No mês passado, o governo pagou a última parcela turbinada do vale-gás nacional de 2022. Entretanto, isso não acontecerá neste mês porque o pagamento do benefício ocorre de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses. Por isso, a parcela do vale-gás não será paga em janeiro.
Vale destacar que, até junho do ano passado, o governo federal definia o valor do vale-gás de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em resumo, a entidade divulga mensalmente um relatório sobre o preço médio do gás de cozinha no país.
Na semana passada, o valor médio do botijão de 13 quilos estava custando R$ 108,29 no país. Por isso, caso o governo tivesse voltado a pagar 50% do valor médio do gás de cozinha, as famílias iriam receber cerca de R$ 54. Contudo, o valor deverá ser duas vezes superior, ajudando ainda mais as famílias de baixa renda do país.
Inclusive, a busca pelo vale-gás cresceu significativamente a partir de agosto do ano passado. O valor turbinado fez muita gente querer receber o benefício, mas nem todo mundo sabia como conseguir informações sobre ter direito ao programa e como se inscrever para receber as parcelas.
Vale destacar que muita gente fica se perguntando como saber se terá direito ao vale-gás ou não. Contudo, isso não é algo presente em um aplicativo ou sistema do governo. Na verdade, o beneficiário só descobre se terá direito ao vale-gás conforme o extrato do Auxílio Brasil, que traz consigo essa informação.
Em resumo, não há um processo de inscrição direta para o vale-gás nacional. O governo inclui novos usuários de acordo com dados atualizados do Cadastro Único (CadÚnico). Por isso que é muito importante manter os dados atualizados e o cadastro ativo.
Além disso, o governo também insere usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A saber, estes são os grupos que têm mais chance de serem aprovados no vale-gás.
De acordo com o governo federal, não há orçamento para conceder o benefício a todos os que se enquadram nas regras do programa. Para driblar essa dificuldade, o governo passa a considerar algumas características específicas, que aumentam as chances da aprovação do benefício.
Aliás, o governo continua analisando os dados dos usuários que já recebem o vale-gás. Em suma, a ação visa retirar da folha de pagamento as pessoas que não se enquadram mais às regras do programa. E todos devem ficar atentos e atualizar sempre os seus dados para não terem o benefício cortado.
O pagamento do vale-gás não ocorrerá em janeiro. No entanto, já há um calendário com as datas das parcelas em fevereiro. Inclusive, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família.
Veja abaixo as datas do vale-gás em fevereiro:
Em resumo, o pagamento das parcelas segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS). A saber, é o NIS que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.