Direitos do Trabalhador

Grande maioria dos demitidos não pede seguro-desemprego, diz Ministério

De acordo com dados do Ministério da Economia, a grande maioria das pessoas que perdem o emprego não pedem o seguro depois

Dados oficiais de fevereiro mostram que a grande maioria das pessoas que perdem o emprego no Brasil hoje não chegam a pedir o seguro-desemprego depois. Pelo menos é isso o que mostram os dados oficiais do próprio Ministério da Economia e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com esses dados, entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021, o Brasil registrou a perda de emprego de 16,4 milhões de pessoas. Isso quer dizer portanto que esse é o montante de pessoas que deixou de trabalhar em um regime de CLT.

Nesse mesmo período de tempo, o Ministério da Economia registrou cerca de 7,2 milhões de pedidos de entrada no seguro-desemprego. Então nós estamos dizendo aqui que menos da metade das pessoas que perderam o emprego no Brasil neste último ano pediu o seguro-desemprego.

Quando analisamos a situação mês a mês podemos perceber que há uma média constante de porcentagem de pessoas que pedem esse seguro. Essa média varia quase sempre entre 30% e 40%. No último mês de fevereiro, por exemplo, essa taxa de pedidos ficou na casa dos 37,6%.

Mas aconteceram algumas exceções. Nos meses de maio, junho e julho do ano passado, essa média chegou a ficar acima dos 50%. Maio, por exemplo, chegou a bater a taxa dos 85%. Mas analistas afirmam que isso aconteceu por causa da pandemia. Essa época foi uma das que registraram os piores momentos para o mercado de trabalho.

Explicação do Ministério

Mas por que as pessoas estão pedindo menos o seguro-desemprego? De acordo com o próprio Ministério da Economia, há vários motivos para isso. Talvez o principal deles seja mesmo a falta de conhecimento sobre os direitos que o trabalhador tem hoje em dia.

Seja como for, não é só isso. O Ministério explica que os dados dessas pesquisa consideram a massa de pessoas que perderam todos os tipos de emprego. Inclusive aqueles casos onde a pessoa não tem direito de receber o seguro-desemprego depois.

Quando uma pessoa perde o emprego por justa causa, por exemplo, ela não tem direito de receber o benefício. Essa pessoa entrou na conta do grupo dos que perderam o emprego. Mas ela também entra na conta das pessoas que não pediram o seguro. Não porque não queriam, mas porque não podiam.

Como funciona o seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um dos programas que os trabalhadores mais buscam no período que sucede uma demissão. Isso porque a função dele é justamente ajudar o trabalhador nesse período que dura entre o fim de um emprego e o início de outro.

De acordo com as informações oficiais, o seguro-desemprego paga de três a cinco parcelas para o trabalhador. Esse tempo vai variar de pessoa para pessoa a depender da quantidade de tempo que ela passou trabalhando com a assinatura na carteira.

O que também varia, aliás, é o valor desse auxílio, que vai considerar uma série de variantes para chegar no montante de cada pessoa. Para receber o primeiro pagamento desse seguro, o trabalhador precisa passar por uma demissão sem justa causa, e ter pelo menos 12 meses de trabalho no emprego em questão.