As datas de pagamento do PIS/PASEP 2023 ainda não foram divulgadas. Todavia, há grandes expectativas quanto ao repasse do abono salarial. O benefício é pago uma vez ao ano para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Desse modo, considerando o reajuste do salário mínimo, o valor do PIS/PASEP no próximo ano também será atualizado. Isso porque, a base utilizada para o cálculo do benefício é o piso nacional, que neste caso, equivale ao teto do abono.
Assim, o valor do PIS/PASEP ocorre de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Até o momento, considerando a proposta do governo Bolsonaro para o salário mínimo de 2023, é possível que os trabalhadores recebam até R$ 1.302 com o benefício.
Recentemente, foi confirmado pelo Governo Federal que o trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada ou emprego no funcionalismo público no ano de 2021, terá acesso ao benefício somente em 2023.
De acordo com informações, para os pagamentos do PIS/PASEP de 2021 deverão ser disponibilizados mais de R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos. Assim, esses deverão ser os números constantes no Orçamento para o próximo ano.
Logo, neste ano, estão no orçamento as liberações do abono salarial de 2020 e a restituição do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 e acabou não recebendo o benefício.
Para receber o PIS/PASEP, é preciso corresponder as regras do abono salarial no ano de referência, neste caso, 2021. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é necessário:
Levando em consideração a proposta oficial de salário mínimo para 2023, o PIS/PASEP pode pagar os seguintes valores no ano que vem:
Os trabalhadores podem consultar as informações pelos canais disponibilizados pelo Governo Federal, sendo o Alô Trabalho, no número 135, e a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos também liberam meios de consulta. Confira:
PIS:
PASEP: