Os repasses que seriam feitos ao longo do ano, será feito de uma vez. O governo federal vai pagar R$ 592,4 milhões de uma só vez em recursos sem “carimbo” destinados a estados e municípios.
Agora, o Ministério da Economia fará uma única transferência para ajudar os estados e municípios durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Na próxima segunda-feira (29) o dinheiro já estará nas contas.
De acordo com dados do Ministério da Economia, 14 Estados e 1,5 mil municípios serão contemplados com o recurso.
As “transferências especiais” foram criadas pelo Congresso em 2019 e são recursos direcionados por emendas individuais sem ter uma destinação específica.
O governador ou prefeito deve receber esse dinheiro, podendo gastar como achar mais adequado, mas sempre respeitando a regra de aplicação mínima de 70% para investimentos. Os recursos enviados pelo governo poderão ser usados, inclusive, para compra de equipamentos para a área de saúde ou abrir novos leitos em hospitais.
O uso do recurso não deve ser usado para bancar salários ou outras vantagens a servidores ativos ou aposentados.