O auxílio emergencial, pago durante a pandemia do novo coronavírus, foi liberado por três meses com valores de R$600 (podendo chegar a R$1.200). Uma das possibilidades no momento é a ampliação do benefício por mais dois meses. Além disso, a criação de um novo programa de renda básica, com vigor após a pandemia, está sendo estudada.
De acordo com o Ministério da Economia, a ampliação do pagamento do auxílio emergencial por mais tempo pode representar uma reativação da economia. No entanto, nenhum estudo foi finalizado e oficializado pela pasta.
Nesta semana, o Ministério da Economia informou que o auxílio emergencial de R$600 é uma medida de caráter temporário. Ou seja, que dessa forma, não poderia ser permanente, visto que poderia comprometer a recuperação financeira do Governo a partir de 2021, assim como a dívida pública.
“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia”, disse a pasta em nota.
“O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, acrescentou.
De acordo com o Ministério, a preocupação é preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento”.
“Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou.
Na última segunda-feira, 11, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse, durante transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual, que o auxílio emergencial poderia ser mantido após os três meses previsto em lei.
“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse o secretário ao se referir à possibilidade de manter o auxílio emergencial no segundo semestre de 2020.
De acordo com o secretário, o auxílio de R$600 é uma espécie de Imposto de Renda negativo, em que os cidadãos abaixo de determinado nível de renda recebem devolução do governo, em vez de pagarem impostos.
Os parlamentares que são a favor do aumento do auxílio emergencial de R$600 por mais tempo já protocolaram projetos na Casa Legislativa solicitando que o auxílio seja estendido. Para isso, os deputados citam a piora na perspectiva para a atividade econômica do país em 2020.
De acordo com o líder do partido Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), a economia já demonstra todos os sinais de que um forte aumento desemprego no Brasil se aproxima.
Segundo ele, para manter medidas de isolamento e conter a disseminação do vírus, será necessário prorrogar a concessão do auxílio emergencial até setembro.
“Temos de ter uma política para enfrentar essa situação. Não sabemos a que velocidade virá a reativação da economia”, diz. Segundo ele, há estudos que mostram que os R$ 600 se converteram em consumo, com impacto na economia. “É uma injeção na veia. Ninguém que receba os R$ 600 vai poupar. Estamos convencidos de que são gastos humanitariamente necessários.”
O deputado Wolney Queiroz (PE), líder do PDT na Casa, também deseja que o auxílio de R$600 seja pago por mais tempo, também sugerindo que o benefício seja pago até setembro. Na visão dele, a necessidade de recompor a renda dos trabalhadores informais e demais categorias que podem receber o auxílio não acaba em três meses.
“Imagina que as coisas não melhorem. O comércio não abre, o emprego não aparece e o socorro acaba. Você já recebeu o primeiro auxílio, faltam duas parcelas, vai batendo o desespero”, diz.
“Mais três meses dão tranquilidade ao contingente de pessoas que dependem desses recursos.”
Já a líder do PSOL na Casa, deputada Fernanda Melchionna (RS), propõe em seu projeto um prazo ainda maior maior, até dezembro. Sendo assim, ela enxerga que seria possível adotar medidas de isolamento por mais tempo e garantir a renda dos afetados pela crise econômica.
“Tem de ter medidas sociais para o povo e também para permitir o estímulo ao consumo. Esses recursos retornam para a economia”, afirma. “Acho impossível que o governo acabe com a renda básica daqui a dois meses.”