O Governo Federal reinstituiu nesta quarta-feira (18/10), o Conselho Nacional de Economia Solidária. Todavia, é importante mencionar que ele teve suas atividades paralisadas por um período de cinco anos. Um dos objetivos principais do colegiado, será o de organizar a quarta conferência nacional e fomentar ações relacionadas.
Ademais, neste sentido, o conselho não irá medir esforços para trabalhar um marco regulatório com ações que possam gerar impactos positivos para o fortalecimento da economia solidária em todo o país. Sendo assim, uma das formas mais importantes de valorizar o setor seria a de reduzir os tributos relacionados.
Desse modo, a conselheira Francisca da Silva, representante do conselho, do estado de Minas Gerais, diz que as organizações empresariais de economia solidária e popular, apresentam a necessidade urgente de se beneficiar com menos tributos. Para ela, o setor pode apresentar um crescimento exponencial, tanto quanto o formal.
Francisca da Silva, afirma que o diferencial das empresas de economia solidária, é a de que elas valorizam o ser humano. Ela diz que, “Nós somos registrados como microempresa, tem outro que foi registrado como MEI para ficar no mercado, porque senão a gente não vive, nós precisamos de nota fiscal. Mas o Simples Nacional ainda é muito ruim pra gente”.
Analogamente, a conselheira de Minas Gerais, também diz que há uma preocupação sobre as pessoas que não conseguem se formalizar, e que as cooperativas atualmente estão muito caras. Francisca da Silva deu essas declarações durante o evento de reinstalação do Conselho de Economia Solidária.
O sistema de declaração simplificada, Simples Nacional, foi criado no ano de 1996. Seu objetivo principal é o de tornar mais fácil e prático o recolhimento de contribuições de microempresas e empresas de pequeno porte de todo o país. Francisca da Silva ainda cobrou uma posição do Governo Federal sobre o setor.
A conselheira disse que as pessoas falam de empreendedorismo solidário, de cooperativismo solidário. Ela afirma que quer ouvir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falar sobre economia solidária. Francisca da Silva falou sobre o encontro que teve com o chefe do executivo e sobre a busca de investimentos para o setor.
Durante esse encontro, a conselheira disse para o presidente que o que ela deseja é uma lei, uma diretriz. Francisca da Silva fala que o recurso passa, que o programa passa, mas que a lei não. “Por mais capenga que ela fique, ela está ai”. A economia solidária estabelece um meio de se organizar a produção e a comercialização.
Além disso, a economia solidária também atua diretamente nas finanças e no consumo de produtos e serviços. Portanto, ela fomenta a autogestão e a cooperação entre organizações empresariais coletivas, redes e cadeias sociais articuladas. Neste caso, segundo a conselheira, ela valoriza a colaboração.
Dessa maneira, a economia solidária valorizaria o ser humano e não o capital, com uma associação mais justa relacionada ao social e sustentável. Sendo assim, considera-se então, o lado econômico e ambiental dessa sustentabilidade. Podemos citar as cooperativas de reciclagem, agricultura familiar e empresas cooperativas de crédito.
Além desses, estão incisos na economia solidária os coletivos ecológicos, pequenos e médios produtores de alimentos orgânicos. Francisca da Silva diz que eles foram sobrevivendo e formando esse setor. Ela afirma que eles não vão ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) e nem às portas das empresas em busca de uma vaga de emprego.
Entre os membros do Conselho Nacional de Economia Solidária, se destacam representantes do Governo Federal, das iniciativas econômicas solidárias, organizações da sociedade civil, e dos serviços sociais. Ao todo, são 56 membros. Aliás, vale ressaltar que ele não se reúne desde o ano de 2018, há cinco anos.
A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) foi criada no ano de 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O seu atual presidente é Gilberto Carvalho, que atuou como ministro no governo de Dilma Rousseff. Ele irá comandar a reunião do conselho.
Em conclusão, a nova reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária terá a duração de dois dias, hoje e amanhã. Será apresentado o balanço do Senaes, além de um planejamento para ações nos próximos dois anos. Será também discutida a preparação para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária.