Nesta quarta-feira, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, divulgou a intenção do governo de aumentar o percentual da mistura de biodiesel no diesel, visando atingir a marca de 25% no futuro. O Ministro explicou que a iniciativa seria realizada por meio de um projeto de lei voltado para o “combustível do futuro“, que atualmente está em análise pelo Legislativo.
Vale lembrar que em um comunicado divulgado em dezembro do ano passado, o governo informou que haverá um aumento no percentual de biodiesel presente no litro do óleo diesel comercializado no país. Atualmente fixado em 12%, esse índice subirá para 14%, a partir do mês de março de 2024.
Além disso, foi revelado que o cronograma para a implementação do chamado “B15” – referente à meta de incorporar 15% de biodiesel no diesel combustível – foi antecipado. Inicialmente planejada para 2026, a mudança ocorrerá em 2025, representando uma aceleração significativa nos esforços do governo para promover o uso de fontes renováveis no setor de combustíveis.
A mistura de biodiesel no diesel tem vários propósitos e benefícios, sendo uma prática adotada por muitos países em todo o mundo. Isso porque o biodiesel é considerado menos poluente do que o diesel convencional derivado do petróleo. A queima de biodiesel produz menos emissões de dióxido de enxofre e material particulado, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar.
Além disso, o biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais, gorduras animais ou óleos de algas. Isso contrasta com o diesel convencional, que é derivado de petróleo não renovável. A utilização de fontes renováveis ajuda a diminuir a dependência de combustíveis fósseis.
O governo federal revelou também que possui planos para promover mudanças significativas no “selo biocombustível social”. O intuito das mudanças é beneficiar um maior número de agricultores familiares e impulsionar a produção de biocombustível em regiões estratégicas do país.
A iniciativa visa ampliar o alcance do selo, especialmente nas regiões norte, nordeste e no Vale do Jequitinhonha, localizado em Minas Gerais. A medida tem como foco principal a inclusão de mais agricultores familiares no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), fortalecendo as comunidades locais e estimulando a produção sustentável.
O “selo biocombustível social” é concedido às unidades produtoras de biodiesel que integram agricultores familiares enquadrados no Pronaf em seus arranjos produtivos. A concessão desse selo não apenas reconhece a contribuição dessas unidades para a produção sustentável, mas também busca impulsionar a inclusão social ao promover a participação ativa das famílias na cadeia produtiva de biocombustíveis.
“Atualmente, o programa tem 54 mil famílias atendidas por ano. A perspectiva é ampliar para mais de 70 mil famílias. São famílias principalmente no Norte, Nordeste e semiárido, fortalecendo as outras regiões”, disse Vivian Libório de Almeida, diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
O governo destaca que o objetivo central dessas mudanças é fomentar a inclusão social, estimular a geração de emprego e renda, e garantir um suprimento sustentável de matéria-prima proveniente da agricultura familiar para a produção de biodiesel. Vale informar que os detentores do “selo biocombustível social” terão acesso a benefícios, incluindo tributos reduzidos.