O governo tem objetivo de economizar R$ 500 milhões este ano com o compartilhamento de imóveis entre órgãos públicos. Ano passado, o Ministério da Economia mapeou prédios alugados e próprios da administração pública e concluiu que é possível juntar órgãos em uma mesma estrutura.
Esse movimento ganhou força após vários servidores começarem a trabalhar em casa. O objetivo é de que ministérios e autarquias ocupem o mesmo lugar e dividam contas de manutenção predial, água, luz, vigilância e aluguel.
Semana que vem, o governo irá publicar portaria com as regras para o rateio. Entre as regras, há modelos de termos de compartilhamento a serem firmados e as regras para dividir os gastos de maneira proporcional à área ou população ocupada por cada órgão.
Segundo Caio Paes de Andrade, Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, dois órgãos já podiam compartilhar a mesma estrutura. Mas isso ficava a defender de negociação entre eles. A mudança permite que o próprio ministério e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) identifique prováveis uniões e as regras a serem publicadas com os critérios de custeio.
“Percebemos que não existe racionalização dos espaços. Faltava ao Estado práticas que aproximem o racional da administração pública de como é feito na iniciativa privada”, disse o secretário.
A portaria ainda não foi publicada, mas algumas alterações já foram prometidas pelo governo. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi realocado para o prédio do Banco Central. A mudança representa economia de cerca de R$ 1,5 milhão por ano.