Direitos do Trabalhador

Governo quer DIMINUIR valor do seguro desemprego

A economia que a mudança traria também é vista como a única chance de bancar a nova rodada de acordo de redução de salário e jornada

Atualmente, o governo estuda mudanças no seguro desemprego. Essas alterações devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Atualmente, trabalhadores demitidos sem justa causa recebem de três a cinco parcelas com um valor fixo. A intenção de mudança é para que o beneficiário passe a receber parcelas com diminuição de 10% a cada mês. A regra deve respeitar a garantia de pagamento de pelo menos um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.100.

A redução progressiva de 10% por mês seria aplicada sobre o benefício inicial. Ou seja, um trabalhador que tem direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, receberia esse valor no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil, valor limite, no quarto e quinto. Se o trabalhador precisar novamente do seguro desemprego, tudo é zerado e ele começa a receber o benefício cheio novamente, seguido da redução progressiva.

O governo tem a expectativa de que a mudança irá afetar uma parcela dos beneficiários. Uma boa parte de quem recebe seguro desemprego já começa recebendo um salário mínimo. Nesse cenário, não haveria mudanças, já que a redução progressiva não é calculada em cima do valor de R$ 1.100. Em fevereiro de 2021, o valor médio do seguro desemprego foi de R$ 1.371,78.

Os detalhes da possível reestruturação do seguro desemprego foi divulgada pelo Estadão. De acordo com o jornal, a equipe econômica do governo reconhece que as mudanças não são confortáveis, mas considera que são essenciais para ajudar na recuperação econômica do Brasil.

A economia que a mudança traria também é vista como a única chance de bancar a nova rodada de acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.