Governo prevê liberação de novos benefícios durante a pandemia em 2021; veja

A nova rodada do auxílio emergencial já foi confirmada pelo governo federal. No entanto, outras medidas estão na categoria de enfrentamento a crise ocasionado ela pandemia da Covid-19.

Outras medidas que estão mais próximas de serem liberadas são a antecipação do 13º salário e do abono salarial, o saque emergencial do FGTS e a redução das jornadas de trabalho. Algumas delas já foram confirmadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Plano de contingência

Em 2020, o Ministério da Economia criou um plano de contingência pra tentar reverter o cenário negativo do país frente a um possível agravamento da pandemia.  Entre as ações, estão os benefícios sem impacto fiscal, sendo eles:

• Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS;
• Antecipação do abono salarial;
• Saque emergencial do FGTS.

O governo também estuda a retomada do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que oferece ajuda financeira (salário) a trabalhadores cuja jornada de trabalho e renda tenham sido comprometidas por parte das empresas.

Benefícios já confirmados

• 13º do INSS: a antecipação do 13º salário da Instituição é uma das medidas já confirmada pelo governo. A expectativa é que ela ocorresse ainda em fevereiro, contudo, o Orçamento para 2021 ainda não havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Agora, a possibilidade é que o benefício seja antecipado em abril.
• Abono salarial antecipado: esse benefício segue a mesma lógica do 13º salário do INSS, e depende da aprovação do Orçamento para 2021.
• Redução das jornadas de trabalho: como ocorrido no ano passado, o governo pretende custear parte da remuneração oferecida a trabalhadores que tiveram sua jornada de trabalho reduzida. A proposta agora é que a outra parte seja financiada com uma antecipação do seguro-desemprego.

Benefícios ainda não aprovados

O saque emergencial do FGTS que ainda não foi aprovado é uma das medidas que mais causa ansiedade. Uma nova distribuição pode ser liberada conforme os mesmos critérios utilizados em 2020.

Em 2020, cada trabalhador pôde sacar até um salário mínimo (atualmente em R$ 1.100) de suas contas ativas e inativas do FGTS. O saldo foi depositado na conta poupança social digital do aplicativo Caixa Tem, e depois de um período foi disponibilizado realizar o saque em espécie.