O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) anunciou na última quarta(4) a apresentação de uma proposta legislativa com o objetivo de eliminar a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da contribuição previdenciária(INSS) sobre a remuneração de empregados que já são aposentados.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No entanto, essa proteção pode não ser tão relevante para os trabalhadores que já são aposentados e continuam trabalhando, pois eles já têm uma fonte de renda garantida pela aposentadoria.
A proposta do senador Mauro Carvalho é simples: eliminar a necessidade de os empregadores pagarem o FGTS e a contribuição previdenciária dos trabalhadores que já são aposentados.
Além disso, a proposta também visa criar um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), facilitando a reintegração desses trabalhadores no mercado de trabalho. Acompanhe a fala do Senador:
O senador acredita que essa proposta trará vários benefícios, tanto para os trabalhadores aposentados quanto para a economia do país. Para os aposentados, a proposta permitirá que eles continuem trabalhando, se quiserem, sem ter que se preocupar com a redução de seus benefícios de aposentadoria.
Para a economia, a proposta pode ajudar a reduzir o desemprego e a aumentar a produtividade, uma vez que os idosos têm muita experiência e conhecimento para oferecer.
No entanto, a proposta também tem sido criticada por alguns, que alegam que ela poderia ter um impacto financeiro negativo. Esses críticos argumentam que o FGTS e a contribuição previdenciária são importantes fontes de receita para o governo e que sua eliminação poderia prejudicar a economia.
Apesar das críticas, o senador Mauro Carvalho defende sua proposta, argumentando que ela trará benefícios financeiros e sociais para o país.
Segundo ele, o lucro do governo é diferente do mundo privado.
“O lucro do governo é um lucro social; e esse projeto é um projeto de inclusão social. […] Conto aqui com todos os senadores no apoio desse projeto […], para que essas pessoas voltem ao mercado de trabalho trazendo a sua experiência, trazendo a sua maturidade, trazendo o seu conhecimento e transferindo o conhecimento para os mais jovens”, concluiu.
Em resumo, a proposta do senador Mauro Carvalho de eliminar a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores aposentados é controversa. No entanto, ele acredita que ela trará benefícios significativos para os idosos e para a economia do país. Agora, cabe ao congresso decidir se essa proposta se tornará lei ou não. E você, o que achou? Deixe seu comentário no final da página.