Deputados que compõem a Comissão Externa da Câmara emitiram um relatório que engloba as análises do trabalho realizado pelo MEC – Ministério da Educação.
Esse documento expõe que o governo federal não adotou “nenhuma medida” para oferecer educação para todos na pandemia do novo coronavírus em 2020.
“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório.
Segundo os parlamentares, modalidades especializadas de educação, como a inclusiva e para povos diversos, como os quilombolas, se depararam com “múltiplos desafios para sua implementação”.
Um dos obstáculos, de acordo com o documento, era a exigência de tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os problemas de infraestrutura e transporte escolar.
A descrição de tal situação está como “preocupante” no relatório, surgindo junto a críticas às trocas de ministros no MEC. Agora quem lidera a pasta é o advogado e pastor Milton Ribeiro.
O relatório diz que a pasta tem baixa execução orçamentária para a Educação Profissional e Tecnológica (17% do orçamento até o último dia 16 de julho).
Na área das pesquisas e desenvolvimento de projetos, o relatório aponta que a execução das atividades de fomento a pesquisas e inovação foi de 2,28%.
“Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
O documento foi produzido por uma coalizão de parlamentares que compõem a comissão de acompanhamento do MEC. Os dados foram levantados por oito deputados federais que coordenam a comissão: João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).
Segundo o coordenador da comissão, João Campos (PSB-PE), o relatório com todas as informações levantadas pelo grupo de parlamentares foi entregue ao MEC.