Direitos do Trabalhador

Governo irá cobrar DEVOLUÇÃO do auxílio emergencial

Cobrança será feita pelo Ministério da Cidadania e por mensagens de textos enviadas ao celular

O governo brasileiro irá cobrar a devolução do auxílio emergencial para 2,6 milhões de trabalhadores. Esses milhões de beneficiários receberam pagamento do programa indevidamente. Essas cobranças serão feitas pelo Ministério da Cidadania e via SMS. A informação de que as mensagens serão enviadas esta semana foi divulgada no fim desta semana.

De acordo com o Ministério da Cidadania, essas cobranças devem significar a devolução de R$ 1,57 bilhão para o governo. Desde que o auxílio emergencial começou a ser pago, foram inúmeras notícias sobre beneficiários irregulares. Além de beneficiários com rendimento acima do permitido nos requisitos, havia informações sobre militares e até políticos recebendo pagamento do programa voltado a trabalhadores informais.

O auxílio emergencial foi criado pelo governo federal no início da pandemia do novo coronavírus para ajudar trabalhadores vulneráveis durante a crise econômica. O pagamento de R$ 600 foi criado para ajudar essa parcela dos trabalhadores e amenizar os efeitos da pandemia na economia do país.

O Ministério da Cidadania e outros órgãos, como a Dataprev, fez uma nova análise de dados e cruzou informações sobre os beneficiários para identificar quem poderia estar recebendo o programa irregularmente. Todos esses beneficiários com suspeita de irregularidade são comunicados e sabem a causa do bloqueio do cadastro.

São, segundo o Ministério da Cidadania, 2,6 milhões de trabalhadores que receberam o auxílio irregularmente e, por isso, devem devolver o dinheiro. Serão enviadas mensagens SMS solicitando o cumprimento de todos os trâmites de devolução do valor.

Em nota, o ministério informou que deve enviar 4,8 milhões de SMS “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”.

Essas SMS devem começar a serem enviadas no fim de semana que vem e terão custo de R$ 162 mil ao governo. A iniciativa só será feita agora porque, de acordo com a pasta, ainda estavam aguardando a lista de números dos celulares desses beneficiários.

Os trabalhadores foram identificados em novembro e abrangem servidores públicos, militares e pessoas com renda acima do limite permitido. Quem recebe o auxílio emergencial indevidamente pode responder criminalmente.