A população de várias cidades brasileiras receberam uma grande notícia nesta terça-feira (26). O Ministério das Comunicações autorizou sete emissoras para executarem o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 17 municípios do país.
Em resumo, o governo publicou as autorizações no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26). Aliás, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou que a pasta segue comprometida em garantir o serviço de TV Digital para a população brasileira.
“O nosso compromisso é levar para a população brasileira o acesso a TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais“, afirmou o ministro.
De acordo com o Ministério das Comunicações, municípios de oito estados receberam a autorização de execução do RTV. Maranhão recebeu o maior número de autorizações (sete), seguido pelo Rio de Janeiro (três) e Espírito Santo (duas).
Além disso, o governo federal também autorizou a execução do programa em municípios de outros cinco estados, mas apenas um local em cada um deles: Amazonas, Amapá, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A saber, a execução destes serviços autorizados deve ter início no prazo estabelecido no parágrafo único do art. 24 do Anexo ao Decreto nº 5.371, de 2005.
| UF | Município | Canal |
| MA | Governador Newton Bello | 42 |
| MA | Governador Eugênio Barros | 42 |
| MA | Fortaleza dos Nogueiras | 38 |
| MA | Formosa da Serra Negra | 38 |
| MA | Peritoró | 45 |
| MA | São Mateus do Maranhão | 45 |
| MA | Santa Inês | 33 |
| RJ | Arraial do Cabo | 17 |
| RJ | Macaé | 14 |
| RJ | Itaguaí | 26 |
| ES | Alegre | 33 |
| ES | Pedro Canário | 33 |
| AM | Itacoatiara | 19 |
| AP | Santana | 16 |
| PE | São José da Coroa Grande | 36 |
| PI | Monsenhor Gil | 28 |
| RN | Caicó | 21 |
Em síntese, o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem o objetivo de retransmitir, simultaneamente ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão.
Cabe salientar que a recepção dos sinais acontece de maneira livre e gratuita pelo público em geral. Dessa forma, as pessoas podem consumir a programação veiculada, precisando apenas sintonizar o canal autorizado.
Através deste serviço, os locais passam a receber os sinais da estação geradora, algo que não acontece sem o RTV, uma vez que o sinal não alcança diretamente estes locais, ou até alcança, mas em condições técnicas inadequadas.
A propósito, a concessão das autorizações para execução do serviço de RTV podem acontecer de duas maneiras:
Vale destacar que a concessão de ambas as autorizações ocorre de forma precária. Em suma, por serem serviços auxiliares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), a União pode requerer o canal a qualquer tempo.
De acordo com o governo federal, a fase seguinte à publicação da Portaria de autorização do serviço de RTV consiste na obtenção da autorização de uso de radiofrequência das pessoas jurídicas autorizadas. Além disso, é necessário conseguir o licenciamento da estação.
Dessa forma, a empresa poderá iniciar a execução do serviço, conforme procedimento estabelecido pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
O avanço tecnológico afeta a vida de bilhões de pessoas. Atualmente, está cada dia mais difícil viver longe de algum aparelho ou serviço tecnológico, e um setor que se modifica e evolui através da tecnologia é a comunicação.
Nos lares brasileiros, a televisão é um item praticamente onipresente. Dificilmente uma residência não terá um aparelho televisivo. Contudo, nem todas as pessoas têm condições de acompanhar a evolução tecnológica no país pela TV.
Para contornar essa situação e permitir um maior contato das famílias de baixa renda a esses serviços, o Governo Federal e o Ministério das Comunicações criaram o Kit Antena Digital.
Em resumo, o Brasil está passando pela implantação do 5G, caracterizado pela transição do sinal analógico para o digital, mudança que visa melhorar o sinal de transmissão das antenas parabólicas.
Para apoiar as famílias mais pobres do país a realizarem a transição para o sinal digital, houve a criação da Siga Antenado através de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A entidade administra a faixa 3,5 GHz e é formada pelas empresas Claro, TIM e Vivo, vencedoras do lote nacional do leilão 5G.
Com o apoio do governo e da Anatel, a Siga Antenado está disponibilizando um kit gratuito da nova antena digital em todo o país. O kit com o novo aparelho substitui a antena parabólica tradicional, uma vez que a implantação do 5G visa melhorar o sinal de transmissão das antenas parabólicas.