Direitos do Trabalhador

Governo estuda valor variável para auxílio emergencial, com menor parcela por R$ 150

Diferente do que aconteceu em 2020, a extensão do auxílio emergencial deve impor o limite de um benefício para cada lar

O governo federal está estudando criar novas faixas de valores diferentes para o auxílio emergencial de 2021. O valor dependeria do perfil do beneficiário. A proposta que vem sendo estudada prevê o pagamento padrão de parcelas de R$ 250. Entretanto, esse valor poderia ser maior para mulheres chefes de família e menor para quem se declara sozinho.

De acordo com essa hipótese de novas regras, beneficiários que atendem aos requisitos para receber o auxílio, mas não têm filhos ou dependentes, teriam direito às parcelas menores. Há variações de parcelas de R$ 125, R$ 150 e R$ 175 para esse grupo. Mas o valor de R$ 150 é o mais provável. Já mulheres chefes de família poderiam receber R$ 375 por parcela. O montante seria 50% maior do que o benefício padrão.

Diferente do que aconteceu ano passado, a extensão do auxílio emergencial deve impor o limite de um benefício para cada família. Em 2020, era possível que duas pessoas da mesma família recebessem o programa. Agora, as novas regras podem definir apenas um benefício por domicílio.

Para a equipe econômica do governo, essas mudanças devem reduzir os gastos do programa emergencial. Em 2020, o programa representou um gasto de quase R$ 300 bilhões. O governo e Congresso preveem o pagamento de quatro parcelas em 2021, entre março e junho.

Nas regras do ano passado, não foi definido pagamento menor para o grupo de pessoas que viviam sozinhas. Já mulheres chefes de família recebiam o dobro do valor do auxílio. Quando as parcelas eram de R$ 600, as mulheres chefes de família recebiam R$ 600. Agora, se a nova regra for confirmada, esse grupo receberá 50% a mais do que a parcela padrão do programa.

Esses diferentes modelos estão sendo analisados para manter o gasto total do auxílio em R$ 30 bilhões. A pasta prevê o gasto máximo de R$ 40 bilhões. A nova extensão do auxílio emergencial será criada após Medida Provisória (MP), que tem validade imediata e precisa de aval do Congresso.