Na última quarta-feira, dia 18 de agosto, o governador do Estado de São Paulo, João Dória lançou o novo programa Bolsa Trabalho. O programa, então, busca disponibilizar 30 mil vagas para a população desempregada, com prioridade às mulheres.
Assim, a medida criada pela gestão estadual será desenvolvida juntamente com a secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Governo. Além disso, também contará com parceria com municípios que deverão se inscrever no programa.
Desse modo, o objetivo do projeto é de promover uma aceleração na retomada de emprego e renda. Nesse sentido, estima-se que a nova medida impacte a vida de aproximadamente 120 mil pessoas durante 2021.
Sobre o assunto, o governador João Dória destacou o alcance que o programa poderá ter. Ele explica, portanto, que “o Bolsa Trabalho vai contratar 30 mil desempregados no estado de São Paulo. É extremamente significativo. Não há nenhum empreendimento privado que contrate, de uma única vez, 30 mil pessoas para trabalhar de forma remunerada e é o que estamos fazendo aqui em SP”.
Ademais, em um contexto de mais de 14 milhões de desempregados no Brasil. a medida será muito importante para estes. Logo o governador, complementou que “é mais uma iniciativa para atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, desempregadas, desalentadas e que agora têm uma oportunidade de emprego”.
Com o investimento inicial de aproximadamente R$ 80 milhões, o benefício visa a criação de bolsas no valor de R$ 535 mensais. Estas, então, se direcionarão aos que exercerem seu trabalho em órgãos públicos municipais e estaduais. Além disso, a carga horária exigida será de 4 horas por dia, o que totalizará 20 horas semanais, sendo o benefício pago por cinco meses consecutivos.
Ademais, todos os inscritos terão que realizar um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, através dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).
Assim, os interessados poderão optar por seis opções de cursos profissionalizantes que a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) oferece, com duração máxima de 80 horas. Dentre as opções disponíveis estão:
O Bolsa Trabalho possui como objetivo principal proporcionar renda, ocupação e empregabilidade a população mais carente presente no estado.
Serão aceitas as inscrições efetuadas por moradores do estado de São Paulo que estejam desempregados. Ademais, é necessário ser maior de 18 anos e possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 550 por pessoa.
Dessa forma, os interessados devem se inscrever entre os dias 23 e 29 de agosto por meio do portal virtual do programa, disponível em www.bolsadopovo.sp.gov.br. Assim, o processo seletivo se realizará até o dia 4 de setembro e a convocação dos escolhidos será feita por meio de publicação no Diário Oficial.
Em relação aos municípios parceiros, já so mais de 500 municípios que garantiram sua adesão à nova medida social do governo de São Paulo. Então, a distribuição de vagas entre os municípios parceiros levará em consideração o índice de vulnerabilidade presente na região e o número de habitantes.
Durante a última quinta-feira, 19 de agosto, João Dória lançou outro programa do Bolsa do Povo, a modalidade de Educação. Este, portanto, se destina a estudantes que cursem o ensino médio na rede estadual de Educação.
Dessa forma, a medida estabelece o pagamento de R$ 1 mil, por ano letivo, e possui como principal objetivo o combate à evasão escolar. Isto é, crianças e adolescentes que não estão na escola.
O programa também faz parte de um conjunto de outros benefícios do governo do estado que ajudam as famílias mais necessitadas na pandemia de Covid-19.
De acordo com o governador João Dória, a necessidade de combater a evasão escolar se mostra importante para criar oportunidades. Nesse sentido ele ratifica a “importância dessa iniciativa para combater a evasão escolar. Cinco milhões de crianças deixaram a escola em 2020 no Brasil. Isso é um deserto para o futuro do Brasil. Pessoas sem ensino não reagem, se tornam dependentes. E é isso o que nós não queremos. Queremos crianças e jovens que tenham, pelo ensino, a oportunidade de viver melhor”.
Ao todo, a gestão irá direcionar cerca de R$ 400 milhões para o funcionamento do benefício, sendo que R$ 100 milhões já serão aplicados neste ano. Em seguida, os R$ 300 milhões restantes serão para o ano de 2022.
Por fim, ainda, através do novo programa, o governo espera conseguir manter os jovens na escola, estimulando sua participação no processo de aprendizagem e a presença nas atividades escolares.
Primeiramente, os pagamentos serão realizados de maneira proporcional ao ano letivo. Além disso, eles deverão se condicionar a uma série de fatores, ou seja, apenas chegarão aos beneficiários, se estes cumprirem com atividades específicas. Algumas dessas contrapartidas, por exemplo, serão:
As inscrições para a participação do programa poderão ser realizadas entre os dias 30 de agosto e 10 de setembro pelo site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/.
Desse modo, poderão ser inscritos todos os alunos com matrícula no ensino médio e também na 9ª série do ensino fundamental da rede estadual de ensino. Além disso, também é necessário ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
Segundo a Secretaria de Educação, existem cerca de 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Deste número, aproximadamente 770 mil se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza. Do total, 1,2 milhão estão matriculados no ensino médio, sendo 267 mil em situação de vulnerabilidade.
“O bônus demográfico do Brasil está diminuindo a partir do final de 2022. Perder essa geração será uma catástrofe. Se não tivermos os investimentos e as políticas necessárias no enfrentamento presente a esta pandemia, será uma conta que teremos que pagar pelo menos nos próximos 30 anos”, afirmou o Secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.