O governo mudou alguns critérios de concessão para o auxílio emergencial prorrogado. De acordo com o secretário especial adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, o CPF está sendo utilizado no cruzamento de dados, delimitando a base de beneficiários do auxílio.
“Aconteceu realmente uma limitação”, disse o secretário, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (04). O custo mensal do auxílio emergencial caiu de R$ 50,8 bilhões a R$ 16,9 bilhões para o período de setembro a dezembro.
O valor do benefício, até a conclusão do pagamento da 5ª parcela, é de R$ 600. No entanto, o valor foi reduzido pela metade, sendo as próximas parcelas no valor de R$ 300. Gustavo Guimarães exemplificou que, agora, se o beneficiário tiver posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil, não receberá as próximas parcelas do auxílio emergencial.
Ainda, de acordo com o secretário, “outros cortes foram feitos com base no CPF”, complementando as mudanças que foram feitas para atender a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar fraudes.
Também foi informado pelo secretário, que um ajuste foi feito em relação aos beneficiários do Bolsa Família. Agora, quem está no cadastro do Bolsa Família voltará a receber o que tem direito pelo programa. Caso esse valor seja menor que R$ 300, apenas a diferença será paga através do auxílio emergencial.
Nesta terça-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
O anúncio da prorrogação foi feito no dia 1º deste mês no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes do governo no Congresso e com parlamentares aliados.