No último sábado (28), o presidente Jair Bolsonaro informou que o plano do governo para 2022 é focar seus esforços na geração de empregos e no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
O programa que tem como foco a geração de empregos, pretende ajudar trabalhadores desempregados, com idades entre 18 e 29 anos, a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Beneficiará também trabalhadores com idade acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.
O objetivo do novo programa é que, com a ajuda dos municípios, o governo aumente a empregabilidade desses trabalhadores e transforme a renda através de bolsas qualificação, de forma combinada com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. Além disso, um dos objetivos é amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19.
De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, “os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência”.
O governo ainda informa que, os cursos serão oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem (Senai) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município: “a participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022”, informa.
Segundo Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, o serviço civil voluntário abre “uma porta extraordinária” para esses trabalhadores. O ministro lembra que, atualmente, o Brasil chega a possuir 40 milhões de trabalhadores na informalidade, e que é grande a dificuldade desses trabalhadores para conseguir o primeiro emprego, por falta de qualificação.
O ministro informou que, com o novo programa, as prefeituras poderão receber os jovens para trabalhar meio período. Com isso, eles poderão receber “bolsa de meio salário-mínimo, com direito a vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano serão blindados e premiados pelo sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação”, disse o ministro.
Lorenzoni por fim esclareceu que a responsabilidade da prefeitura será a de garantir que, a cada semestre, os trabalhadores desempregados façam um curso de qualificação. Já em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que a assinatura do protocolo de intenções é mais uma entre as “duas ou três ações excepcionais” que semanalmente seu governo anuncia.
“Não basta, individualmente, você ou eu, estarmos bem e o Brasil não estar bem. O Brasil, estando bem, todos nós estaremos bem também, tendo oportunidade de melhorar nossas vidas. Essa proposta que hoje se materializa é mais uma das bem-vindas”, disse o presidente. Por fim, Bolsonaro concluiu dizendo que: “Continuaremos nosso trabalho, buscando, esse ano, dar ênfase total à geração de empregos e ao combate à inflação”.