O governo federal discute neste momento a possibilidade de alterar regras nas aposentadorias do país. A ideia é realizar alterações para melhorar a situação das contas públicas. A medida, no entanto, não deve impactar todos os aposentados do Brasil.
Em entrevista nesta segunda-feira (17), o ministro da Defesa, José Múcio, confirmou que o governo está debatendo mudanças nas aposentadorias para os militares. Este grupo costuma receber uma aposentadoria própria, mas no final das contas, os pagamentos também são provenientes dos cofres públicos.
Segundo Múcio, no entanto, este seria um tema muito complexo para se tratar com os militares neste momento. “Junto aos militares, é um tema muito sensível”, ressaltou o ministro.
Ao menos até a publicação deste artigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tinha revelado o que pensa a respeito. De acordo com informações de bastidores, ele teria dito internamente que não concorda com a ideia de cortar parte dos gastos com a aposentadoria dos militares.
A razão seria simples: Lula está em um processo de tentativa de melhora da sua relação com os militares. Por isso, a ideia de mexer na aposentadoria deste grupo poderia voltar a complicar esta tarefa, já que os militares poderiam voltar a ser afastar de Lula.
A previdência dos militares certamente será um ponto que estará na mesa deste cardápio de cortes que serão anunciados pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Caberá ao presidente Lula decidir se o corte será feito ou não.
“O presidente fala: protejam os pobres. Ele é corajoso o suficiente para enfrentar o poderio econômico, isso ninguém discute. Nós vamos mostrar para o presidente que é possível cortar gastos de privilégios. Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”, disse a ministra.
“Eu vou colocar tudo na mesa. Eu tenho coragem para colocar tudo. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União fez um alerta em relação à previdência dos militares. O meu otimismo é porque tem um leque de possibilidades”, disse Tebet em entrevista ao jornal O Globo.
Durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional nesta semana, Tebet disse que o governo federal não estuda a possibilidade de desvincular salário mínimo e previdência. Segundo a chefe da pasta orçamentária, este é um assunto que “não passa pela cabeça”.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
Ao mesmo passo em que nega a possibilidade de desvinculação, Tebet também deixa claro que algumas mudanças certamente serão feitas. De acordo com ela, o governo federal terá que atuar na “modernização” de alguns benefícios como:
Tais mudanças, no entanto, ainda estão em fase de estudos. Em entrevistas recentes, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) disse que é totalmente contra a ideia de desvincular salário mínimo dos benefícios que são pagos dentro do escopo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele chegou a dizer, por exemplo, que defende a convocação de um plebiscito para que as pessoas sejam ouvidas sobre o tema.