O governo federal anunciou uma medida que deixou milhões de brasileiros felizes nesta quarta-feira (15). De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ideia do poder executivo é comprar casas e entregar para cidadãos brasileiros que não têm moradia neste momento.
O plano, no entanto, não é voltado a todo o país, mas apenas aos cidadãos gaúchos, que perderam tudo durante o desastre que assola o Rio Grande do Sul há mais de duas semanas. Dados mais recentes da Defesa Civil indicam que 151 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas. Milhares de gaúchos seguem desabrigados ou desalojados.
A ideia do governo federal é clara: comprar imóveis em cidades do Rio Grande do Sul que estejam prontos ou em construção. Logo depois da compra, o imóvel seria repassado para as famílias que estão desabrigadas em decorrência das enchentes no estado.
Serão eletivas moradias que estão nos padrões das faixas 1 e 2 Minha Casa, Minha Vida. Ao anunciar a medida, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que todos os gaúchos que perderam as suas moradias e que se enquadram nestas duas modalidades serão atendidos pelo governo.
“Para isso, utilizaremos vários caminhos que buscam agilizar a solução. O primeiro caminho é a compra assistida de imóveis usados. Aquelas pessoas que estão em abrigo ou na casa de familiares já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda dentro desse padrão que o governo federal vai comprar a casa e entregar à pessoa. Nós limitaremos um teto de valor dentro desse padrão do Minha Casa, Minha Vida”, disse.
O Ministério da Casa Civil disse que o investimento para bancar a compra das casas vai depender necessariamente do número de unidades disponíveis para compra. Neste momento, o governo federal está mapeando os imóveis já concluídos, ou que ficarão prontos até o final de 2025. A expectativa inicial é comprar mais de 5 mil unidades.
Ao invés de vendê-las para as famílias, as construtoras venderiam os imóveis ao governo federal. Considerando os limites impostos pelo Minha Casa, Minha Vida, é possível afirmar que o valor máximo da compra seria de R$ 170 mil por casa.
De acordo com Rui Costa, o governo federal também deverá suspender os pagamentos de pessoas que fazem parte do Minha Casa Minha Vida, e que foram atingidos pelas chuvas que assoam o Rio Grande do Sul. Milhares de gaúchos perderam as suas casas na tragédia.
“O presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por 6 meses nessas cidades que foram atingidas. As pessoas poderão suspender os pagamentos por 6 meses. Isso dá um folego financeiro às famílias”, disse Costa.
O governo federal também confirmou na tarde desta quarta-feira (15) a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar este saldo para algo em torno de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história desta unidade da federação.
A expectativa é de que o governo federal tenha que liberar algo em torno de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O poder executivo também confirmou que benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional serão antecipados neste mês de maio, e os repasses serão depositado já nesta sexta-feira (17).
“Essas pessoas terão de forma rápida, via Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. Todas as pessoas que perderam seus objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Vai ser via aplicativo da Caixa com a autodeclaração das pessoas e esse endereço será checado. Estimativa inicial de R$ 1 bilhão para fazer esse benefício”, anunciou, em São Leopoldo (RS).