O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado no ano passado para ajudar empresas e funcionários, estava com previsão para ser relançado em poucos dias. Porém, devido a algumas falhas no processo relacionadas à fonte de financiamento da medida, o benefício foi adiado.
Segundo informações, o presidente Jair Bolsonaro não aprovou a proposta da equipe econômica para reeditar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e por custear o BEm.
O Ministério da Economia previa que o relançamento seria em breve, no entanto, sem o aval do presidente, a equipe terá que se reorganizar para financiar o bem, atrasando ainda mais a liberação do programa.
A reformulação da FAT, segundo o que a equipe de Economia tinha informado ao Palácio do Planalto, alcançaria os mesmos métodos do seguro-desemprego atualmente. A medida ia impor uma redução de 10% sobre o valor original, partir da segunda parcela do benefício.
Veja o exemplo de como ficaria o seguro-desemprego com a reformulação do FAT:
Por exemplo: um trabalhador que recebe cinco parcelas atualmente de um seguro-desemprego no valor de R$ 1.700 receberia o montante cheiro no primeiro mês. A partir do segundo mês, o valor seria reduzido para R$ 1.530, no terceiro mês R$ 1.377, no quarto R$ 1.239,30 e no quinto e último R$ 1.115,37.
Isso significa uma redução de 10% entre cada parcela após o pagamento no primeiro mês. Vale lembrar que os novos critérios respeitará a regra do piso salarial, correspondente a R$ 1.100 (salário mínimo atual).
Consequentemente, com o veto do presidente Bolsonaro, os técnicos do governo estudam outras maneiras que possam viabilizar o custeio para o retorno do Benefício Emergencial. Contudo, o programa segue sem um prazo definido para o relançamento, mas com uma expectativa de ser liberado, ainda, em poucos dias.