Iniciou-se na última sexta-feira (17) a etapa de pagamentos referente a novembro do Bolsa Família através do Caixa Tem. Conforme informações do ministério responsável pela gestão deste e demais programas sociais do governo nacional, a quantidade de famílias beneficiadas nessa fase ultrapassa os 21 milhões.
De maneira geral, tratam-se de núcleos familiares que enfrentam condições de fragilidade social. Então, por essa razão, efetuaram inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) para obter acesso aos montantes mensais providenciados pelo governo por meio do Caixa Tem. Conforme as diretrizes, essas unidades familiares têm o direito de receber no mínimo R$600 a cada mês. No entanto, alguns podem ter acesso a quantias um pouco superiores, chegando a R$1.420 nessa etapa.
Isso ocorre porque, no âmbito do Bolsa Família, existe um benefício denominado Benefício de Renda de Cidadania. Esta figura como o benefício primordial e inicial, destinado a todas as famílias integrantes do novo programa de transferência de renda, de maneira incondicional. Este benefício proporciona o repasse de R$142 para cada indivíduo da família, independentemente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar.
Portanto, os beneficiários que têm a possibilidade de receber R$1.420 em novembro são aqueles inseridos em grupos familiares compostos por dez indivíduos. Contudo, é importante ressaltar que o montante distribuído varia conforme a quantidade de membros no grupo familiar. Dessa forma, nos casos de famílias com quatro pessoas ou menos, o governo disponibiliza apenas a quantia inicial e única de R$600.
Entretanto, famílias de menor porte também podem receber em novembro valores próximos a R$1.420, ou pelo menos superiores aos R$600 iniciais, devido aos benefícios adicionais. Estes valores extras são repassados quando a família inclui mulheres grávidas, bebês, crianças ou adolescentes. Isso ocorre porque esses valores adicionais são somados aos montantes iniciais do Bolsa Família mencionados anteriormente.
Um dos acréscimos apresentados pelo programa é o novo Benefício Variável Nutriz, que concede um adicional de R$50 para as nutrizes. Isso quer dizer que são aquelas mulheres que deram à luz recentemente e estão atualmente na fase de amamentação. Conforme as normas, esse adicional é concedido para cada mulher da família que se encontra nessa condição, mas apenas até o bebê completar sete meses de vida.
Outro acréscimo no Bolsa Família é o Benefício Primeira Infância, que disponibiliza um adicional de R$150 para cada criança da família com seis anos de idade ou menos. Por fim, existe o novo benefício de Renda Variável, que transfere a quantia adicional de R$50 para cada mulher grávida na família. Contudo, o mesmo valor é ofertado para cada criança ou adolescente do grupo familiar com idade entre sete e dezoito anos.
É relevante salientar que os pagamentos do Bolsa Família mencionados, destinam-se às famílias com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) que estejam em conformidade com as regras mencionadas. Isso ocorre porque o número final do NIS é utilizado exclusivamente para determinar o dia em que os pagamentos serão efetuados. Consulte o calendário oficial abaixo: