Direitos do Trabalhador

Fome e pobreza aumentam com o fim do auxílio emergencial

A nova extensão deve evitar que ao menos 3,4 milhões de brasileiros migrem para situação de pobreza extrema

Famílias inteiras que recebiam o auxílio emergencial estão sofrendo com o fim do programa, que terminou de ser pago em dezembro de 2020. O programa chego a ser pago para 67 milhões de brasileiros e ajudou uma parcela de trabalhadores vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus no ano passado.

Atualmente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o programa terá uma nova rodada de pagamento, provavelmente entre março e junho. Isso acontecerá mesmo no cenário em que o Brasil possui endividamento de R$ 6,615 trilhões, representando recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Atualmente, o Congresso Nacional discute a prorrogação de uma forma que não comprometa a responsabilidade fiscal do governo. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, eleitos recentemente, defendem que o auxílio seja retomado urgentemente.

A urgência maior de retomada do auxílio acontece nas cidades pequenas. Em muitas cidades, ao menos um terço da população precisou do auxílio. Até mesmo municípios maiores sentiram o impacto do fim do programa. O auxílio serviu para que prefeituras superassem a perda de receitas no ano passado.

De acordo com estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em 79% dos municípios do Brasil, o que representa um total de 4.403, o auxílio emergencial foi maior que a arrecadação de impostos e taxas municipais, como ISS e IPTU. O cenário ajudou a amenizar a crise na pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Portal da Transparência do governo federal, foram gastos R$ 182.310.011.400 em pagamento do auxílio para 67.140.733 brasileiros. O estado de São Paulo foi o que mais recebeu pagamento do programa: R$ 31,6 bilhões.

Com o aumento da fome e da pobreza, o cenário deve ser amenizado com a nova rodada do auxílio. A nova extensão deve evitar, de forma momentânea, que ao menos 3,4 milhões de brasileiros migrem para situação de pobreza extrema. Essa situação é delimitada por quem sobrevive com menos de US$ 1,90 por dia, ou seja, R$ 10.

De acordo com pesquisa publicada pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o total de brasileiros em situação de maior vulnerabilidade social seria de 17,3 milhões sem a prorrogação do programa. O número representaria o pior patamar do Brasil desde 2012.