Em parceria com o Ibmec-Rio, a Mastercard e a Worth a Million, a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) divulgou na última quarta-feira (22) uma carta apoiando o projeto que propõe o uso das fintechs como canal de repasse do auxílio emergencial de R$ 600. A proposta já foi aprovada no Senado e agora aguarda aval da Câmara.
“Acreditamos que esse é um caminho para uma distribuição rápida, que possibilita o acesso da população sem conta em banco ao auxílio. Por isso, hoje estamos lançando uma carta de apoio ao projeto”, explicou Ingrid Barth, diretora executiva da ABFintechs e cofundadora do banco digital Linker.
É argumentado pela ABFintechs na carta que, segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 85% do público que tem direito ao benefício não possui conta em banco, o que torna a distribuição do pagamento “cada vez mais complicada”. Além disso, existe uma parcela da população que por conta de restrições no CPF não acessa mais o sistema bancário tradicional.
“A agilidade na distribuição desse auxílio é fundamental para controlar a pandemia. Sem renda, as pessoas ficarão sem alternativa a não ser voltar às ruas, aumentando o contágio”, escreve a ABFintechs. “Defendemos a ampla utilização das fintechs como canal de acesso ao auxílio, e iremos articular para que essa parceria aconteça com sucesso”, conclui.
A primeira parcela para os inscritos no aplicativo e site foi iniciada no dia 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro.
A segunda parcela, chegou a ser antecipada, mas o Governo voltou atrás. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas:
A terceira e última parcela do auxílio será paga em maio:
Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício.
A primeira parcela do Auxílio Emergencial já foi paga àqueles cujo último dígito do NIS é igual a 1, 2, 3 ou 4. Os demais seguem o calendário:
Segunda parcela: últimos dez dias úteis de maio
Terceira parcela: últimos dez dias úteis de junho
A primeira parcela deste grupo foi creditada entre os dias 14 e 17 de abril. Outros 1,2 milhão de beneficiários cujos cadastros foram validados pelo Dataprev no último domingo receberam a partir do dia 22 de abril.
A segunda parcela, chegou a ser antecipada, mas o Governo voltou atrás. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas
Segunda parcela:
Terceira e última parcela:
Para evitar aglomerações, a Caixa liberou um novo calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores. Veja as datas:
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
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