Direitos do Trabalhador

FIM do auxílio emergencial pode deixar 63 milhões abaixo da linha da pobreza

O auxílio emergencial, pago a partir de abril, permitiu que uma grande parte da população pudesse se proteger da Covid-19, por meio do isolamento. Os itens básicos e fundamentais, como, por exemplo, arroz, feijão, farinha, macarrão, estiveram presentes na mesa dos brasileiros. O benefício serviu para amenizar os impactos econômicos causados pela nova doença.

Mas com o fim do auxílio emergencial, o país vai ter milhões de pessoas cruzando a linha da pobreza extrema, conforme mostrou dados do Fantástico, programa da Rede Globo. E agora, como ficam as famílias que não vão ter dinheiro nem para comer? Quais são as saídas?

De abril a setembro, o pagamento foi de R$ 600 ou R$ 1.200 no caso das mães que criam filhos sozinhas. A partir de setembro, o valor caiu para R$300 (podendo chegar a R$600). O beneficio chegou a aproximadamente 68 milhões de pessoas.

Estima-se que com o fim do auxílio emergencial, em torno de 63 milhões de pessoas fiquem abaixo da linha da pobreza neste ano. Na linha da pobreza extrema, serão aproximadamente 20 milhões de pessoas.

São os brasileiros que não sabem mais como pagarão as suas contas e colocarão comida na mesa enquanto a pandemia segue com números altos de mortes e novos casos.

O fim do auxílio emergencial esquentou o debate sobre uma possível prorrogação do benefício. No momento, os economistas se preocupam com o impacto fiscal que podem ser causados pela extensão do benefício, uma vez que o endividamento público chegou ao maior nível da história em dezembro, alcançando quase 90% do PIB.

O problema maior é que o aumento do gasto público pode agravar a crise econômica, gerando mais desemprego e ainda mais inflação. Mesmo assim, há diferentes propostas sobre como custear o alívio aos mais necessitados. Auxílio emergencial em 2021 tem quatro propostas divulgadas para até R$600.

De acordo com o Ministério da Economia, foram incluídas mais 1,2 milhão de pessoas no Bolsa Família este ano. Agora, no total, são mais de 14,2 milhões de famílias beneficiadas, com um valor médio de R$ 190,57.

O novo Bolsa Família estava previsto para ser lançado oficialmente até o fim de janeiro, conforme informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O projeto, entretanto, sofreu alguns atrasos que impediram o lançamento do benefício no último mês. Agora, a previsão de lançamento ficou para este mês de fevereiro.

De acordo com a declaração de Lorenzoni, a pasta está pronta, aguardando apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro. Ainda, informou que o presidente deve autorizar que a apresentação de um novo Bolsa Família, mas, que seus moldes não serão alterados.

Auxílio emergencial em 2021?

O deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito à presidência da Câmara dos Deputados, revelou que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial. No entanto, ele informou que para isso acontecer será necessário que o orçamento de 2021 seja aprovado. Além disso, ele deixou claro que vai depender do valor e do número de parcelas do benefício.

“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”, disse Lira.

O líder do PP revelou que a criação de um novo programa vai ficar condicionada à aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional. A PEC estabelece a redução dos gastos públicos por meio da redução salarial dos servidores, suspensão de concurso e o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente.

“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou. Lira tem sua candidatura apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.