Se você costuma fazer compras em lojas estrangeiras como Shein e Shopee, certamente precisa ficar de olho aos debates que estão sendo desenrolados no congresso nacional neste exato momento. Parlamentares e governo federal discutem desde a semana passada a possibilidade de retomar o chamado imposto de importação para compras que custam menos do que US$ 50.
Hoje, o sistema do programa Remessa Conforme prevê uma espécie de isenção do Imposto de importação para os produtos importados que custam menos do que US$ 50. A empresa que faz parte deste sistema precisa cobrar apenas o ICMS estadual, que tem alíquota unificada de 17%.
Caso o congresso nacional e o governo federal decidam aprovar o retorno da cobrança do imposto de importação, os consumidores passariam a ter que pagar o imposto de importação e o ICMS sobre o valor da compra, independente do preço que está sendo cobrado.
Ao que tudo indica, a votação que vai definir o futuro das taxações da Shein e da Shopee deve acontecer ainda nesta quarta-feira (22), mas há possibilidade de adiamento.
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi perguntado sobre o assunto. A resposta vem causando muita repercussão. Isso porque o parlamentar citou uma pesquisa para argumentar que a maioria das pessoas que compram em lojas como Shein e Shopee são das classes mais ricas do país. Logo, não sofreriam com o aumento dos preços.
“O governo e os partidos de oposição estão querendo discutir o texto (que eleva a taxação das comprinhas). O relator ficou de procurar uma solução alternativa. Mas há uma mobilização grande aí do setor do varejo do Brasil, de todos os setores com confederações, sindicatos, falando da importância do que está acontecendo”, disse o presidente da Câmara.
“Os problemas são sérios. Você não pode usar de razões rasas para justificar. Nós tivemos acesso a uma pesquisa de um instituto (FSB) que demonstra que quase 60% dos consumidores dessas empresas são das classes A e B. Essa questão de dizer que é o menos favorecido que vai perder o poder de compra, você tem que colocar um pouco na balança a manutenção dos empregos, a concorrência com as empresas nacionais”, completou o presidente da Câmara.
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a cravar que, de um jeito ou de outro, o governo federal vai aplicar a nova taxação mesmo sobre produtos que custam menos do que US$ 50.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS, e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os (produtos importados) com menos de US$ 50”, disse o vice-presidente.
Hoje, a avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que um aumento da taxação destes produtos pode afetar diretamente a popularidade do presidente Lula neste momento. E o impacto poderia ser sentido justamente entre os mais pobres, que costumam fazer compras nestes sites.
“É um impacto muito negativo, você não pode subir 92% dos impostos assim”, avalia o chairman da própria Shein, Marcelo Claure. “Eu não acredito que o presidente Lula permitiria uma barbaridade assim de que o rico não pague imposto e o pobre sim”, disse o representante da empresa em entrevista.
“O aumento da carga tributária nunca beneficia o consumidor final, pelo contrário, ele reduz o poder de compra das pessoas. Falando claramente, o que precisamos é redução da carga tributária atual e do custo Brasil, não o contrário”, seguiu ele.
“O presidente Lula mesmo fala que nós não podemos ser punitivos contra os pobres. Os clientes da Shein são do extrato social C, D e E. Eu não acredito que ele (Lula) deixaria isso acontecer”, diz ele.