No mês de maio, um total de 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado no Bolsa Família pelo governo federal, no entanto, não receberam o benefício. Essa situação vai de encontro às expectativas do próprio governo, que buscava manter a fila do programa social zerada até o final de 2023, após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.
Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que a fila do Bolsa Família estava zerada. Apesar disso, após a aprovação dos recursos adicionais pelo Congresso e a inclusão de todas essas famílias no programa, a fila do auxílio voltou a crescer.
O governo está agora em busca de soluções para enfrentar essa nova demanda e garantir o acesso ao benefício às famílias aprovadas. A preocupação é evitar que a fila de espera se torne um problema recorrente e comprometa os objetivos do programa em alcançar os mais necessitados.
A redução na projeção de gastos com o programa Bolsa Família levanta questionamentos sobre a possível causa do represamento de novas concessões. A Folha entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para obter esclarecimentos sobre essa questão, porém, o ministério não respondeu diretamente à pergunta.
Em nota, o MDS confirma que a estimativa de despesas com o Bolsa Família neste ano é de R$ 168 bilhões e menciona que essa projeção está sujeita a alterações a cada relatório de avaliação bimestral, de acordo com o fluxo de entrada e saída de beneficiários do programa. Além disso, o ministério destaca que esse ciclo de processos, característico do programa, assegura a entrada contínua de novas famílias.
A nota também menciona o pagamento médio de R$ 670 por família. Esse valor do benefício é inferior à previsão inicial de R$ 714, que só deverá ser atingida neste mês de junho, quando o novo formato do Bolsa Família for implementado, pagando as novas parcelas adicionais.
A possível relação entre a redução na projeção de gastos e o represamento de novas concessões do Bolsa Família levanta preocupações sobre a capacidade do programa de atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade. O governo está acompanhando de perto essa situação e busca soluções para garantir que o programa cumpra seu papel de forma efetiva e abrangente.
O calendário de pagamento do Bolsa Família é estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social em conjunto com a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos. As datas são definidas levando em consideração o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) presente no cartão do programa. Veja a seguir o cronograma de junho:
| NIS final: | Data de pagamento: |
| 1 | 19/06 |
| 2 | 20/06 |
| 3 | 21/06 |
| 4 | 22/06 |
| 5 | 23/06 |
| 6 | 26/06 |
| 7 | 27/03 |
| 8 | 28/03 |
| 9 | 29/03 |
| 0 | 30/03 |
O pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. As datas específicas variam de acordo com o dígito final do NIS, e os recursos ficam disponíveis para saque por um período de até 90 dias. É importante destacar que, caso a família não realize o saque do Bolsa Família dentro desse prazo, o valor retorna aos cofres do programa.