Foi divulgado no Diário Oficial da União, a resolução que prevê uma distribuição do lucro do FGTS de 2018. A medida, aprovada pelo Conselho Curador do Fundo, prevê uma distribuição de R$ 30,88 para cada R$ 1.000,00 de saldo na conta do trabalhador.
De acordo com o texto, o pagamento será feito até 31 de agosto de 2019. O valor leva em consideração o saldo que o trabalhador mantinha em 31 de dezembro do ano passado. A medida que passou a distribuir seus resultados aos cotistas teve início em 2017, durante o governo Michel Temer.
Na ocasião, foi fixado um percentual de 50%. No entanto, neste ano, o governo elevou a distribuição do lucro para 100%. No ano passado, o lucro foi de R$ 12,221 bilhões. O saldo considerado na distribuição do dinheiro é de R$ 395,703 bilhões em dezembro de 2018.
Ao distribuir os recursos, a rentabilidade das contas do FGTS aumentará em cerca de 3%. Considerando o rendimento fixado por lei, de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (hoje 0,0), a correção total chega a 6,18%.
Essa variação chega a superar a inflação medida pelo IPCA, que está em 3,22% no acumulado em 12 meses até julho, e a caderneta de poupança (4,55% nos depósitos a partir de 04/05/2012).
Em nota, o presidente do Conselho, Igor Vilas Boas, afirma que a distribuição de 100% do resultado do FGTS amplia os ganhos do cotista, tornando a rentabilidade melhor que a maioria dos investimentos.
O governo confirmou que vai liberar os saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) para permitir os saques.
De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro, e a previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Os saques do PIS-Pasep começam em agosto. O saque será de até R$500,00 por conta.
Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500.
Na cerimônia, o governo também informou que:
quem tiver conta na Caixa, o banco depositará automaticamente o valor;
quem não tiver conta na Caixa deverá seguir o cronograma será divulgado pelo banco;
quem tiver o Cartão Cidadão poderá fazer o saque em caixa automático;
saques inferiores a R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e CPF;
será criada a modalidade saque-aniversário; quem optar pelo saque-aniversário poderá utilizar os recursos como garantia para empréstimo pessoal;
a liberação dos saques deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores.