Está confirmado! O Ministério da Economia acaba de divulgar um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Governo Federal, novas medidas vão impactar nos procedimentos a serem realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social (PIS).
De acordo com informações do governo, serão destinados nada menos que R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa. Veja as medidas anunciadas pelo governo que impacta no FGTS, INSS e PIS:
Ao apresentar as medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.
“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
A medida anunciada pelo Ministério da Economia envolve antecipar duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia. Pelo cronograma inicial, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro.
Além disso, está confirmado que empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.
O objetivo é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde o dia 12 de março, e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
“Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial. Para vocês verem, hoje de manhã, com essas medidas do CMN [Conselho Monetário Nacional], além dos R$ 135 bilhões de recolhimento compulsório que entraram na economia na sexta-feira, até 600, quase R$ 700 bilhões poderiam ser estendidos na economia, se a economia precisasse”, disse Guedes.
Nada menos que 37 milhões de trabalhadores ainda não fizeram a retirada do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários devem ficar atentos, uma vez que o prazo já está quase chegando no fim. Após o dia 31 de março, os recursos liberados retornarão para as contas do fundo e só poderão ser acessados em casos previstos em lei.
Os valores liberados podem chegar a até R$998,00 por conta. No dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que ainda restavam o valor de R$ 15 bilhões para serem sacados. Até hoje, quase R$28 bilhões foram socadas, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado. Os trabalhadores faziam retirada de acordo com um calendário, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram ou têm o dinheiro disponível para saque.
Com o término do calendário, quem ainda não foi ao banco retirar o dinheiro, independente do mês de nascimento, terá até 31 de março para fazer a retirada. Caso o saque não seja realizado, o dinheiro retorna para contas do FGTS.
O saque-imediato do FGTS não impede o trabalhador de sacar o FGTS em caso de demissão, nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor.
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