Direitos do Trabalhador

FGTS emergencial será liberado ainda em 2021, confirma Governo Federal

Diante das fortes chuvas que estão levando destruição para o sul da Bahia e norte de Minas Gerais, a Caixa Econômica Federal decidiu liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas desses locais. De acordo com o Presidente do banco, Pedro Guimarães, eles estão prontos para fazer esses repasses.

O anúncio dessa liberação aconteceu ainda no último sábado (11). A Caixa anunciou que vai fazer a liberação deste dinheiro para as vítimas dessa tragédia assim que os municípios decretarem o estado de calamidade. Esse é um ponto importante em toda essa discussão. É que sem isso não há como liberar o FGTS.

Ao decretar o estado de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai fazer o reconhecimento da situação por meio de portaria. E aí neste caso, a Caixa vai ficar livre para fazer as liberações do FGTS para essas pessoas que até agora estão sofrendo com o que aconteceu nesses últimos dias nessas regiões.

“Precisa acontecer um pedido do Ministério e das prefeituras indicando os bairros (que estão em pior situação). Ao fazer isso, nós pagamos em até 5 dias utilizando a loterias, agências e aplicativos”, explicou o Presidente da Caixa ainda neste último final de semana. O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as áreas atingidas.

O valor que será liberado pela Caixa Econômica Federal virá do saldo existente no FGTS. De acordo com o banco, o limite para a retirada será de R$ 6,2 mil. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. A expectativa é que durante os próximos dias, o próprio Governo Federal passe a dar mais informações sobre o tema.

Como funciona o saque calamidade do FGTS

As pessoas que passaram por essa situação e que precisam pegar esse dinheiro precisam recorrer ao dispositivo do FGTS Saque calamidade. Como o próprio nome já diz, essa é a modalidade do benefício que atende indivíduos que passam por desastres.

Pelas regras gerais, portanto, poderão solicitar esse dinheiro os trabalhadores que moram nas áreas afetadas por esses desastres. Nesse caso específico, como dito, estamos falando das regiões sul da Bahia e norte de Minas Gerais. Os endereços são identificados pela Defesa Civil Municipal.

A Caixa Econômica Federal, aliás, já adiantou que os trabalhadores não precisam se deslocar até as agências do banco neste momento. O que eles precisam fazer agora é esperar para que eles divulguem novas informações sobre o processo de saque da quantia.

Chuvas

Pelo que se sabe até aqui, as fortes chuvas que seguem atingindo a Bahia e Minas Gerais estão deixando um rastro de destruição. As perdas dos moradores desses locais ainda não são portanto dimensionáveis neste momento.

De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil, a Bahia já registra 7 mortos. Ainda segundo esses mesmos dados, já são neste momento mais de 3,7 mil pessoas sem ter para onde ir porque a chuva destruiu as suas casas.

Ainda na Bahia, aliás, o número de feridos já se aproxima dos 200. Em Minas Gerais, duas pessoas já foram confirmadas como vítimas fatais. Há neste momento o temor de que o temporal siga firme e provoque mais estrados em outros estados do país.