O Governo Federal se prepara para liberar mais um lote de pagamento do saque emergencial do FGTS em 2021. A medida adotada pelo governo como uma das formas de enfrentamento da pandemia também pode ser estabelecida no ano que vem.
Um dos formuladores da medida informou que o cenário após a virada do ano será analisado, e que o anúncio da nova rodada de pagamentos pode acontecer ainda em janeiro.
De acordo com membros da equipe econômica, há uma margem para que os recursos do FGTS sejam liberados para retirada sem comprometer a sustentabilidade do fundo.
O saque liberado este ano possibilitava o trabalhador de sacar até um salário mínimo (R$1.045) do fundo das contas do FGTS. O objetivo era a injeção de R$ 38 bilhões a economia.
No entanto, a Caixa Econômica Federal revelou que desses R$ 38 bilhões, cerca de R$ 7,9 bilhões não foram sacados. O recurso não sacado volta automaticamente ao fundo dos trabalhadores.
Até o momento, não houve definição sobre o formato do programa ou valores que podem ser liberados em 2021.
Em 2020, por conta da pandemia, o Governo liberou o FGTS emergencial no valor de até R$1.045, valor do salário mínimo do ano vigente. Dessa forma, para 2021, o Governo pode liberar até um salário mínimo para saques. Até então, o valor previsto é de R$1.088,00.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 foi aprovado pelo Congresso. O texto prevê o aumento do salário mínimo, passando dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Agora, o projeto segue sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
Geralmente, a Comissão Mista de Orçamento começa com a LDO, o que não aconteceu em 2020, uma vez que a proposta foi votada diretamente no plenário.
Na nova versão do projeto da LDO, o salário mínimo em janeiro próximo deverá passar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano conforme o INPC, de 4,1%.
Conforme o texto original do projeto de LDO, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. Já o aumento de 0,1 ponto percentual no INPC gera impacto líquido de R$ 720,8 milhões.
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