O PIX, ferramenta muito utilizada pelos brasileiros, possibilita transferências gratuitas e instantâneas de uma conta para outra. No entanto, embora possua muitas vantagens, a sistemática também pode trazer dor de cabeça.
Por exemplo, uma transferência de valores para uma pessoa errada pode gerar inúmeros transtornos. Mas afinal de contas, é possível reverter?
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Normalmente, o Banco Central (BC) tem acesso ao bloqueio do Pix por 30 minutos no horário comercial ou por até 1 hora fora do período estabelecido. Isso ocorre para verificar se a operação foi realmente realizada pelo titular da conta ou por origem ilegítima.
Uma transação realizada de forma incorreta não pode ser revertida pelo pagante. Desta forma, quem deve solucionar o problema é a pessoa que recebeu os valores. Neste sentido, o primeiro passado é entrar em contato diretamente com essa pessoa e pedir que ela use a funcionalidade “devolver valor”.
Todavia, quando um Pix é feito para conta de um desconhecido, a operação é entrar em contato diretamente com o banco de destino e verificar o que pode ser feito. Acontece, que após a transferência, o dinheiro não está mais sob a posse da instituição financeira de origem, e sim na instituição financeira de destino.
Em alguns casos é possível contatar o destinatário através da própria chave PIX, no entanto, quando a senha for aleatória, o pagador deverá procurar a instituição na qual a chave do beneficiário está cadastrada, informando seu problema de “fiz um Pix errado, e agora? ”, solicitando que o banco entre em contato com o destinatário.
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Ao descobrir quem é o recebedor da transferência e solicitar os valores, caso a pessoa se recuse a estonar a quantia, a mesma estará infringindo uma lei. Há um termo que trata do “enriquecimento sem causa”, previsto no Art. 884 do Código Civil, que diz:
“Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. ”
Em outras palavras, se uma pessoa enriquece, sem motivo algum, como no caso de receber dinheiro “misteriosamente” em sua conta, será obrigado a devolver os valores a quem realmente pertence.
No caso de recusa, o cidadão pagador terá que entrar com uma ação judicial, sob o argumento do “enriquecimento sem causa”. Vale ressaltar que é importante buscar advogados especialistas na área.
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Para se proteger e evitar o envio de dinheiro para contas ou pessoas erradas, busque ter mais atenção no momento de fazer o Pix. Portanto, confirme a chave que deve ser usada na transferência e inclusive peça para o recebedor conferir porque ele pode se enganar na hora de passar a chave para você.