Direitos do Trabalhador

FESTA NO BRASIL: SEMANA começa com 5 pagamentos previstos no INSS e brasileiros podem comemorar

Ao menos cinco pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão programados para esta semana. Nos próximos dias, cinco grupos diferentes de usuários poderão receber os saldos em suas contas. A autarquia divulgou o calendário oficial de liberações e já é possível saber quais são as pessoas que poderão receber os benefícios.

Segundo as informações oficiais, nesta semana o INSS irá prosseguir com as liberações regulares das aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários. Além disso, há também a continuidade dos pagamentos da antecipação da primeira parcela do 13º salário para os segurados aptos ao recebimento do saldo.

Nem todos os cidadãos que fazem parte do INSS podem receber o adicional, mas quem está apto ao recebimento da quantia vai poder receber o pagamento regular e o 13º salário em uma mesma data e na mesma conta. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros possam receber os dois benefícios de uma só vez neste mês de maio.

Os pagamentos da antecipação do 13º salário começaram a ser feitos na última quinta-feira (25). Dois grupos já receberam o saldo no decorrer da última semana. Como não há nenhum feriado de caráter nacional programado para esta semana, cinco grupos receberão o saldo no decorrer dos próximos cinco dias.

No sistema de pagamentos do INSS, existem dois calendários. Um deles é voltado para as pessoas que recebem um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320. Já o outro é voltado para os indivíduos que recebem mais do que este valor. Veja abaixo:

Calendário da semana para quem recebe um salário mínimo:

  • Final do benefício 3 – 29/5 (segunda-feira);
  • Final do benefício 4 – 30/5 (terça-feira);
  • Final do benefício 5 – 31/5 (quarta-feira);
  • Final do benefício 6 – 1º/6 (quinta-feira);
  • Final do benefício 7 – 2/6 (sexta-feira).

Calendário da semana para quem recebe mais do que um salário mínimo:

  • Final do benefício 1 e 6 – 1º/6 (quinta-feira);
  • Final do benefício 2 e 7 – 2/6 (sexta-feira);

Os demais grupos começam a receber o pagamento regular do INSS a partir da próxima segunda-feira (5).

Os valores

Como dito, os repasses do 13º salário deverão ser divididos em duas parcelas. Na primeira rodada, que já está sendo paga, o Instituto está repassando o equivalente a 50% do valor que o cidadão recebe mensalmente.

Imagine, por exemplo, que um cidadão recebe um salário mínimo por mês, ou seja, R$ 1.320. Neste caso, ele vai receber na primeira parcela do 13º salário o equivalente a R$660, mais o valor que ele já recebe normalmente.

Na segunda parcela, o INSS faz o repasse dos outros 50% do valor. Contudo, nesta segunda rodada ocorrem os descontos mensais referentes ao Imposto de Renda. Tal abatimento só vai ter impacto nos pagamentos das pessoas que não são isentas do tributo.

Antecipação do 13º salário

Em condições normais, o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social é pago sempre nos últimos meses do ano. A ideia original do repasse é ajudar os aposentados da autarquia com um valor a mais justamente no período das festas de natal, ano novo e férias para boa parte dos trabalhadores.

Contudo, o Governo Federal vem optando por antecipar os repasses do saldo ainda para o primeiro semestre. Os argumentos utilizados para justificar a antecipação variam de acordo com o ano.

Esta não é a primeira vez que o INSS decide antecipar os pagamentos do 13º salário para os seus segurados. No decorrer dos últimos três anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também optou por antecipar os saques ainda para o primeiro semestre.

Inicialmente, existia uma dúvida em torno da continuidade desta política. O mistério terminou no início de maio, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por manter o sistema de antecipação. Em entrevista, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), disse que a decisão foi tomada após uma longa discussão sobre o tema.