Nem todo mundo sabe, mas existe um benefício para quem nunca pagou INSS: o BPC/LOAS. Assim, esse benefício assistencial se destina à faixa mais vulnerável da população, ou seja, idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.
Porém, muitas pessoas deixam de recebê-lo por não saber de sua existência, ou por achar que só tem direito quem já contribuiu com a previdência.
Pensando nisso, hoje trouxemos muitas informações e dicas sobre o BPC/LOAS, como requerer, quais os requisitos e muito mais.
O INSS é um órgão responsável por garantir benefícios para trabalhadores no Brasil. Contudo, nem todos podem recorrer a esse tipo de assistência. Então, quem nunca pagou INSS e não tem emprego com carteira assinada, mas precisa de uma ajuda financeira, pode requerer a uma opção: o BPC/LOAS.
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é uma ajuda financeira do Governo Federal para pessoas que têm mais de 65 anos, ou ainda, para as que possuem deficiência e vivem em situação de vulnerabilidade social.
Dessa forma, esse benefício é uma espécie de aposentadoria assistencial concedida a pessoas que não possuem capacidade de trabalho. Além de não terem condições de se manterem sozinhas.
Para ter direito ao BPC/LOAS, é preciso atender a alguns requisitos. Primeiramente, a idade mínima exigida para sua concessão é 60 anos para trabalhadores portuários avulsos que comprovem baixa renda. Para outros idosos, é preciso ter 65 anos ou mais (R$ 275 em 2023).
Enquanto isso, para as pessoas com deficiência, independentemente da idade, é necessário que o grau de incapacidade seja de pelo menos 40%. Além do mais, é preciso comprovar uma renda familiar inferior a 25% do salário mínimo.
Uma boa notícia veio em março deste ano para quem atende a esses critérios e não podia receber antes porque tinha algum aposentado ou pensionista na família. Isso porque o governo aplicou uma mudança nas regras. Agora, mesmo que haja algum beneficiário do INSS na composição familiar, é possível requerer o BPC/LOAS.
Para requerer o BPC/LOAS, é preciso procurar o CRAS do seu município. Lá, o candidato a receber deve apresentar documentos pessoais e comprovantes de renda familiar.
Em seguida, será feita uma avaliação socioeconômica para avaliar se atende aos critérios exigidos para receber o benefício. Em média, o INSS leva de 30 a 45 dias para responder à solicitação, mas o benefício é pago desde o primeiro dia, caso obtenha aprovação.
O valor do benefício para quem nunca pagou INSS é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1320 em 2023. Outro ponto importante é que, para garantir que o recebimento continue, é manter os dados atualizados no CadÚnico.
Em geral, o INSS pede a renovação em um intervalo máximo de 2 anos. Então, é imprescindível atender a todas as exigências para não ter o BPC cancelado.
Agora que você já sabe que existe um benefício para quem nunca pagou INSS, caso precise ou conheça alguém que se enquadra nos critérios, procure a assistência social da sua cidade.