A próxima sexta-feira (20 de janeiro) é feriado? A resposta para esta pergunta varia conforme a cidade em que você vive. Nesta data, a igreja católica celebra o dia de São Sebastião, que é o padroeiro de vários municípios brasileiros. Nestas localidades, o feriado vai acontecer e as pessoas poderão faltar ao trabalho.
Entre as cidades que têm São Sebastião como padroeiro, podemos citar o Rio de Janeiro (RJ), São Sebastião (SP) e Ribeirão Preto (SP). Os trabalhadores dessas cidades poderão ter um feriado prolongado, já que será possível emendar a sexta-feira com o final de semana que acontece logo depois.
Mas aí fica a dúvida: quem poderá faltar ao trabalho no dia de São Sebastião? Segundo as regras trabalhistas, apenas os trabalhadores que trabalham nas cidades em que a data é feriado é que poderão faltar aos seus trabalhos neste dia. E isto considerando que estes funcionários não atuem em profissões vitais como policiais ou médicos, por exemplo.
As regras trabalhistas indicam que o trabalhador tem direito ao dia de descanso no feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal. O empregador até pode chegar em um acordo com o empregado para que ele trabalhe neste dia. Contudo, neste caso será preciso pagar o dia dobrado, ou oferecer uma outra data para a folga.
Para quem não mora nestas cidades, não há opção de folga. Afinal, a sexta-feira é um dia útil como outro qualquer. Caso o empregado falte ao trabalho sem apresentar nenhuma justificativa em um dia útil, ele pode sofrer uma advertência verbal ou formal, e em caso de reincidência ele pode até mesmo ser demitido por justa causa.
A cidade do Rio de Janeiro, aliás, já começou as comemorações relativas ao feriado de São Sebastião. Nesta segunda-feira (16), por exemplo, o prefeito Eduardo Paes (PSD) recebeu a imagem peregrina de São Sebastião.
O chefe do executivo municipal recebeu esta imagem das mãos do cardeal Dom Orani Tempesta. O evento foi realizado no Centro Administrativo São Sebastião.
“É essencial receber a imagem. Eu disse para o Dom Orani que não dá para começar o ano sem ter a visita de São Sebastião e as bênçãos desse santo que é o nosso padroeiro e que celebraremos na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro. Temos a proteção de Deus e nós ajudamos aqui embaixo com a proteção dele”, disse Eduardo Paes.
“Este ano passamos pela terra. Nos anos anteriores, devido à pandemia, passamos pelo ar. Hoje passamos pelas ruas, podendo ver os vários rostos, as várias realidades da cidade, que são as mais variadas. E vendo a alegria inerente ao carioca, que faz parte um pouco do jeito daquele que vive nesta cidade” disse Dom Orani Tempesta.
“A Igreja, enquanto presente na sociedade, presente junto aos poderes públicos, quer complementar as questões sociais, as preocupações uns com os outros. São Sebastião foi um homem de Deus, que mesmo tendo uma dificuldade muito grande junto ao imperador que perseguia os cristãos, continuou transmitindo a alegria cristã e contagiando com o bem. Isso nós pedimos a São Sebastião para nossa cidade, para que a justiça, a fraternidade, a paz aconteçam e tenhamos o nosso povo alegre e convivendo na paz”, completou.
Do ponto de vista nacional, o próximo grande feriado é mesmo o carnaval, marcado para acontecer na segunda quinzena do mês de fevereiro. Do ponto de vista trabalhista, as regras são basicamente as mesmas usadas para qualquer outro feriado.