Usar farol baixo da forma certa é essencial para garantir a segurança no trânsito e evitar multas. No Brasil, a legislação sobre o uso desse dispositivo passou por mudanças recentes. Portanto, é importante que os motoristas estejam cientes dessas alterações para evitar problemas.
Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar. Por isso, acompanhe a leitura até o final e confira!
Conforme mencionado acima, saber usar o farol baixo de forma certa é importante. Pois, além de evitar multas, esse item ainda pode ser um grande aliado na prevenção de acidentes de trânsito.
Desde abril de 2021, a Lei 14.071/2020 trouxe alterações importantes para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das modificações diz respeito ao uso do farol baixo durante o dia. Antes, muitos motoristas mantinham os faróis acesos em rodovias durante o dia, pensando que isso era obrigatório. No entanto, a nova lei trouxe clareza sobre as situações em que os condutores devem utilizar o farol.
Primeiramente, cabe observar que uma das mudanças significativas é a introdução da luz de condução diurna, conhecida como DRL. Essa luz fica acesa mesmo com os faróis desligados e é um item de série em muitos veículos novos.
Assim, a presença do DRL em um veículo permite que o condutor não seja obrigado a manter os faróis baixos acesos em qualquer rodovia.
De acordo com a nova legislação, o uso do farol baixo durante o dia é obrigatório apenas nas rodovias de pista simples localizadas fora dos perímetros urbanos. Dessa forma, em rodovias de pista dupla, onde há uma separação física entre as pistas, como defensas, guard-rails ou canteiros centrais, não é necessário usar o farol baixo durante o dia.
Ademais, vale ressaltar que o que determina a diferença entre rodovias de pista dupla e pista simples é a presença ou ausência dessa separação física.
Para identificar o tipo de rodovia em que você está, observe a sinalização horizontal. Acontece que rodovias de pista dupla possuem uma separação física entre as pistas.
Enquanto rodovias de pista simples têm como marcação, uma linha amarela que sinaliza quando há fluxo oposto de veículos. Enquanto, uma linha branca quando o tráfego ocorre no mesmo sentido.
Dessa maneira, é essencial estar ciente do tipo de rodovia em que você está para cumprir as regulamentações corretamente.
A falta de cumprimento das regulamentações relacionadas ao uso do farol baixo pode resultar em multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o Artigo 250 do CTB, deixar de manter o farol baixo ligado durante o dia, quando obrigatório, é uma infração de natureza média, sujeita a multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
É importante ressaltar que, mesmo com as mudanças na lei, o uso do farol baixo continua obrigatório durante a noite em qualquer tipo de rodovia, independentemente da presença do DRL.
Assim sendo, ignorar essa regulamentação também pode resultar em multas e pontos na CNH.
Além do mais, substituir o farol baixo pelo DRL ou farol alto durante o período noturno também é proibido.
Segundo a regulamentação de trânsito, o farol alto destina-se a situações específicas, como dirigir em estradas com pouca iluminação ou em locais desprovidos de iluminação pública. Usá-lo de forma inadequada pode ofuscar outros motoristas e causar acidentes.
O uso correto do farol baixo é fundamental para a segurança no trânsito e para evitar multas. No entanto, também é essencial saber como dirigir com segurança. Desse modo, confira abaixo algumas orientações para evitar problemas ao dirigir:
Primeiramente, esteja ciente das regulamentações locais sobre o uso do farol baixo e mantenha-se atualizado sobre quaisquer alterações na lei.
Além disso, também certifique-se de que seu veículo esteja equipado com DRL, se possível, para evitar a obrigatoriedade do farol baixo em rodovias de pista dupla.
Por fim, não substitua o farol baixo pelo DRL ou farol alto, a menos que seja necessário de acordo com as condições de visibilidade. Desse modo, sempre fique atento às leis de trânsito para não errar mais. Agora que você já aprendeu a usar o farol baixo corretamente, siga as orientações e evite multas!