Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) deflagra uma grande operação para desarticular uma organização criminosa. De acordo com as informações dos agentes, os criminosos teriam sido responsáveis por movimentar R$ 39 milhões por meio de fraudes no programa Farmácia Popular.
O Farmácia Popular é um programa social do governo federal que concede remédios de graça, ou com descontos elevados, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A grande maioria de municípios brasileiros possui redes credenciadas que oferecem esse tipo de serviço.
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa operava de maneira muito complexa. Eles utilizaram farmácias como fachada para lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Em regra geral, as investigações revelaram que o grupo se envolvia em cinco etapas principais. São elas:
A operação envolveu 120 agentes da Polícia Federal, e foi realizada em diversas regiões, incluindo o Distrito Federal e os estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
Durante a ação dessa quinta-feira (13), foram cumpridos:
Entre outros pontos, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos R$ 39 milhões dos investigados. A ideia é que esse valor seja utilizado para compensar os prejuízos causados ao programa pelo grupo.
Como dito, o Farmácia Popular é um dos programas sociais mais importantes do governo federal, justamente porque atende pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que normalmente não teriam dinheiro para comprar os medicamentos.
Antes dessa fraude, as farmácias investigadas recebiam até R$ 5 mil mensais do programa. Depois das fraudes, o valor disparou para uma média de R$ 60 mil a R$ 90 mil a depender do estabelecimento.
Para os consumidores, também existiam consequências. Isso porque a organização criminosa utilizava dados dos cidadãos de forma indevida, realizando vendas fictícias e lançando informações de pessoas que nem sequer sabiam que seus dados estavam sendo utilizados.
De acordo com a Polícia Federal, as penas para os crimes investigados podem chegar a 35 anos de prisão para cada um dos criminosos.
Vale frisar que a PF segue com as investigações, que podem envolver outras pessoas no esquema em atividades ilícitas associadas ao tráfico de drogas.
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
Ainda em 2023, o governo federal decidiu aplicar uma série de novidades no projeto.
A principal mudança foi a liberação de todos os remédios para os usuários do Bolsa Família. Antes, estes cidadãos poderiam pegar alguns remédios de maneira gratuita, e outros com descontos. Agora, todas as medicações estarão disponíveis gratuitamente para os mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa.