O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) segue com a proposta do auxílio emergencial em 2021. Acontece que um novo projeto de lei (PL), que propõe a prorrogação do benefício em janeiro, fevereiro e março de 2021, foi protocolado.
De acordo com o senador, já existem conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há previsão para sua inclusão na pauta da Casa.
O auxílio emergencial encerrou oficialmente em 31 de dezembro de 2020. O projeto apresentado pelo Senador Vieira propõe que esse prazo seja prorrogado até março de 2021 por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Sobretudo, ainda, que a pandemia continua e que a vacinação levará um tempo ainda indefinido para ser concluída.
“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador.
O auxílio emergencial, aprovado em março no Congresso, foi pago inicialmente por 3 meses com o valor de R$600 aos chamados vulneráveis. Após isso, o benefício foi estendido por mais 2 meses, com o mesmo valor. Por fim, em setembro, o benefício foi estendido em mais 4 parcelas até dezembro de 2020.
O Governo Federal chegou e estipular a criação de um novo programa de renda permanente, com valores maiores que os pagos pelo Bolsa Família, mas até o momento não foi possível incorporar o tema.
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que o auxílio emergencial não será prorrogado. O chefe do executivo confirmou que não será criado um novo programa de distribuição de renda e afirmou que a ideia é “aumentar um pouquinho” o atual programa assistencial Bolsa Família.
De acordo com Bolsonaro, o auxílio pago a vulneráveis por causa da crise provocada pela Covid-19 tem caráter emergencial e o Brasil conta com uma capacidade de endividamento e não pode se “desequilibrar”.
“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa”, disse Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band (o Renda Brasil era o programa previsto pelo Governo para substituir o Bolsa Família).
“Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial, Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, disse o presidente.
Ao se referir que agora o foco será o Bolsa Família, Bolsonaro confirmou o que tem falado para a equipe econômica: “Vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí.”