O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista que o valor do salário mínimo será elevado mais uma vez este ano. De acordo com o presidente, a ideia é aumentar o patamar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. São R$ 18 de novo adicional, e R$ 108 quando se considera as duas elevações deste ano.
Contudo, este novo aumento não deverá ser posto em prática agora. Assim como antecipado por uma série de veículos de imprensa, a ideia de Lula é anunciar o salário de R$ 1.320 apenas a partir de maio deste ano.
Com esta decisão, o Governo deverá gastar menos com os pagamentos dos valores para os trabalhadores e para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente deu esta declaração durante entrevista concedida à CNN Brasil.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o Ministro Haddad (Fernando Haddad, Ministro da Fazenda), que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo”, disse Lula.
Neste ponto, o presidente se refere ao processo de construção da nova política nacional de valorização do salário mínimo. Em reunião com representantes de movimentos sindicais no último mês de janeiro, Lula se comprometeu a criar um grupo de estudo para falar sobre a criação desta lei. Agora, ele confirma que o Governo vai mesmo entregar um novo projeto para este assunto.
“(Esta lei) já tinha no meu primeiro mandato, ou seja, o salário mínimo terá além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade, e é isso o que vai acontecer”, disse Lula.
O atual salário mínimo de R$ 1.302 já representa um aumento real em relação aos R$ 1.212 registrados no ano passado. Entretanto, Lula vinha enfrentando uma pressão interna para estabelecer um novo aumento. Afinal de contas, o valor de R$ 1.302 foi estabelecido pelo seu principal rival político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Inicialmente, os Ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet (MDB) relutavam em concordar com a ideia de um novo aumento. Contudo, até mesmo eles já deram declarações dizendo que é possível mudar de ideia, desde que existam cortes em outras áreas.
Outro ponto que também foi tratado nesta entrevista é a questão da isenção do Imposto de Renda. Na campanha presidencial, Lula prometeu que todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil poderiam ficar isentos desta contribuição. Contudo, depois de eleito, o presidente vem se esquivando de manter esta proposta com este nível de alcance.
“Vai começar a partir de agora (o aumento da isenção do Imposto de Renda). Nós vamos começar na primeira etapa, eu acredito, com R$ 2.640, e depois nós vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção”, completou ele.