O Banco Central desenvolverá uma ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de novas chaves PIX em seus nomes, conforme informado pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, na última semana.
De acordo com o executivo, o modelo seguirá o mesmo padrão do serviço que será disponibilizado a partir de dezembro, o qual permitirá aos cidadãos informar às instituições financeiras, de forma facultativa, que não desejam a abertura de novas contas correntes, de poupança ou de pagamento em seus nomes.
A medida visa prevenir a abertura de chaves PIX fraudulentas e, no caso de contas bancárias, impedir a inclusão não autorizada de novos titulares em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.
Conforme explicado por Breno Lobo, o sistema Registrato receberá, no início de dezembro, uma funcionalidade que permitirá aos usuários assinalar a opção de proibir a abertura de contas em seus nomes. Caso o cliente necessite efetivamente abrir uma conta, será necessário acessar novamente o Registrato e desativar temporariamente o bloqueio. O executivo confirmou que funcionalidade similar será implementada para chaves PIX em breve.
O Registrato consiste em um sistema através do qual os clientes podem consultar empréstimos registrados em seus nomes, instituições bancárias onde possuem contas, chaves PIX cadastradas, cheques sem fundos e dados de operações de compra ou venda de moeda estrangeira.
O Banco Central iniciou, em outubro, o bloqueio de chaves PIX identificadas pelas instituições participantes como utilizadas em golpes e fraudes.
Dados oficiais indicam que mais de 245 milhões de chaves PIX foram excluídas pelas instituições financeiras e pelos próprios usuários nos últimos meses. A maior parte das exclusões está relacionada a problemas de grafia que podem indicar tentativas de fraude, erros de digitação, falecimento do titular, além de cancelamentos solicitados pelos clientes ou decorrentes de mudanças de agência bancária.
Desde o início de outubro, as instituições financeiras passaram a disponibilizar, no ambiente PIX de seus aplicativos, um botão de contestação que permite aos usuários reportar transações suspeitas de forma automatizada, dispensando a necessidade de atendimento humano direto.
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Em 2024, o Brasil registrou aproximadamente 2,2 milhões de casos de estelionato, o que representa uma média de quatro golpes por minuto. Desde 2018, o número de ocorrências desse tipo de crime apresentou um aumento de 408%. Especificamente, o estelionato praticado por meios eletrônicos teve crescimento de 17% em relação a 2023, impulsionado pela intensificação da digitalização de serviços e relações sociais desde a pandemia.
A análise dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indica que os crimes digitais deixaram de ser eventos isolados e passaram a representar uma ameaça sistêmica, com tendência de expansão contínua.
Os golpes mais comuns incluem:
O bloqueio será obrigatório para todos os usuários? Não, trata-se de uma medida facultativa. Cada cliente decidirá se deseja ou não ativar o bloqueio preventivo.
Como funcionará o desbloqueio temporário? Os usuários poderão acessar o Registrato a qualquer momento para desativar o bloqueio quando necessitarem criar novas chaves legitimamente.
Quais tipos de chaves PIX poderão ser bloqueadas? A ferramenta impedirá a criação de qualquer tipo de chave PIX (CPF, e-mail, telefone ou chave aleatória) sem autorização do titular.
Pessoas jurídicas também poderão utilizar o recurso? Sim, empresas terão acesso à mesma funcionalidade para proteger seus CNPJs contra criação fraudulenta de chaves.
Haverá custo para utilizar o serviço? O Banco Central não informou sobre cobrança de taxas, mas serviços do Registrato são tradicionalmente gratuitos.
Como saber se há tentativas de criação de chaves em meu nome? O sistema Registrato permite consultar todas as chaves PIX cadastradas e movimentações relacionadas ao CPF ou CNPJ do titular.