O setor cultural no Brasil tem enfrentado uma escassez de recursos humanos qualificados, dificultando a preservação e promoção do patrimônio artístico e histórico do país. No entanto, um estudo recente sugere que essa situação pode melhorar em breve, com a possível autorização de 119 novas vagas em concursos públicos voltados para a área da cultura.
Essa demanda por profissionais especializados reflete a importância cada vez maior atribuída à preservação e divulgação da diversidade cultural brasileira. Instituições, como o Instituto Benjamin Constant (IBC), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Biblioteca Nacional, estão entre as organizações que buscam reforçar seus quadros.
Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o IBC é uma das instituições que aguardam a autorização para lançar um novo concurso público. No ano passado, o instituto solicitou o preenchimento de 33 vagas para cargos como professor do ensino básico, técnico e tecnológico, assistente de alunos, assistente de administração e técnico em enfermagem.
O Ibram, responsável pela gestão de diversos museus e centros culturais em todo o país, também está na lista de organizações que aguardam a luz verde para a realização de concursos. De acordo com informações divulgadas, o pedido do Ibram é para o provimento de 291 vagas de nível superior e 67 vagas de nível médio.
Os cargos de nível médio no Ibram oferecem salários iniciais, começando em R$ 4.727,83, enquanto as funções de nível superior têm remuneração inicial de R$ 6.488,70. Esses valores já incluem o auxílio-alimentação de R$ 1.000 para servidores federais.
Embora o Governo Federal estude autorizar apenas 28 vagas para o Ibram, essa iniciativa representa um passo importante na direção certa, pois o órgão não realizou concursos para contratação de servidores efetivos desde 2010.
No último concurso realizado pelo Ibram em 2010, foram disponibilizadas 294 vagas em diversas áreas, como administração, economia, análise de sistemas, contabilidade, jornalismo, engenharia civil e elétrica, psicologia, publicidade, relações públicas, relações internacionais, assuntos educacionais, arquivologia, antropologia, arquitetura, biblioteconomia, história, museologia e sociologia.
As vagas foram distribuídas em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) também está entre as instituições culturais que não realizam concursos para contratação de servidores efetivos há algum tempo. O último certame ocorreu em 2014, quando foram abertas 50 vagas, sendo 22 em carreiras de nível médio e 28 de nível superior, abrangendo áreas como arte, cultura, administração, saúde e finanças.
As oportunidades foram distribuídas por várias unidades de lotação em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais, todas nas capitais. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável pelo processo seletivo, que envolveu provas objetivas e, em alguns casos, exames práticos.
Localizada no Rio de Janeiro, a Fundação Casa de Rui Barbosa não realiza concursos desde 2013. Naquela ocasião, foram ofertadas 48 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior, como assistente em ciência e tecnologia (administração), técnico em ciência e tecnologia (conservação/restauração, museologia, arquivologia, biblioteconomia), analista em ciência e tecnologia (engenharia, gestão contábil e financeira, planejamento e administração, editoração) e tecnologista (arquivologia, biblioteconomia, museologia, preservação arquitetônica, conservação/restauração de bens imóveis e móveis).
O Instituto AOCP organizou o certame, que avaliou os candidatos por meio de provas objetivas (para todos os cargos), discursivas (nível superior), redação (níveis médio e técnico) e de títulos (nível superior).
A necessidade de um novo concurso para a Biblioteca Nacional é evidente, pois os últimos editais são de 2014 (para bibliotecário e técnico em documentação) e 2012 (nível médio). Como não há mais aprovados a serem convocados, a instituição enfrenta dificuldades para repor seu quadro de pessoal.
Nos concursos anteriores, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. Para o nível médio, a prova objetiva abordou temas como Português, Noções de Informática, Noções de Administração Pública e Conhecimentos Específicos, enquanto a etapa discursiva consistiu em uma redação. Já no nível superior, as provas objetivas contemplaram disciplinas como Português, Inglês, Noções de Informática, Noções de Administração Pública e Conhecimentos Específicos, seguidas de um estudo de caso na etapa discursiva.
A Fundação Cultural Palmares (FCP) também aguarda a autorização para a realização de um concurso público, com um pedido para o preenchimento de 162 cargos efetivos. Desse total, 160 vagas foram propostas para serem criadas por meio de um Projeto de Lei (PL), pois apenas duas estão atualmente vagas na fundação.
O último concurso da FCP ocorreu há 11 anos, em 2013, quando foram disponibilizadas 11 vagas nas áreas operacional administrativa, administração e planejamento, comunicação e divulgação cultural, documentação e técnico I. As remunerações variavam de R$ 2.570,02 a R$ 3.980,62, com carga horária de 40 horas semanais.
Na ocasião, os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, realizadas exclusivamente em Brasília (DF), onde também ocorreu a lotação dos aprovados. A prova objetiva abordou temas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais, Noções de Administração Pública, Políticas Culturais e Legislação, além de Conhecimentos Específicos. Já a prova discursiva consistiu na redação de um texto dissertativo-argumentativo sobre a valorização, promoção e proteção da cultura negra brasileira.