Pé de Meia

Estudantes voltam a receber o Pé-de-Meia em agosto; MEC detalha a ordem dos pagamentos

Os pagamentos serão liberados a partir do dia 24 de agosto.

Publicado por
Ana Julia Nery
O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia serão retomados em agosto de 2026. Os depósitos ocorrerão entre os dias 24 e 31, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

Nesta rodada, receberão o benefício os estudantes do ensino médio público que alcançaram frequência mínima de 80% nas aulas de maio e junho de 2026. O calendário também incluirá parcelas de matrícula e frequência referentes a meses anteriores, destinadas aos alunos cujos dados foram corrigidos e enviados pelas escolas dentro do prazo de regularização.
Continue lendo e confira os detalhes dos pagamentos.

Calendário dos pagamentos do Pé-de-Meia em julho de 2026

Entre os dias 24 e 31 de agosto, os depósitos serão destinados aos estudantes que alcançaram frequência mínima de 80% nas aulas de maio e junho deste ano.

O MEC também poderá liberar as parcelas referentes à matrícula de 2026 e à frequência dos meses de março e abril para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Os repasses do Pé-de-Meia em agosto serão distribuídos conforme o mês de nascimento do estudante, da seguinte forma:

Mês de nascimento Data de pagamento
Janeiro e fevereiro 24 de agosto de 2026
Março e abril 25 de agosto de 2026
Maio e junho 26 de agosto de 2026
Julho e agosto 27 de agosto de 2026
Setembro e outubro 28 de agosto de 2026
Novembro e dezembro 31 de agosto de 2026

Ausência dos pagamentos

A ausência de depósitos em julho não significa que os estudantes perderão o incentivo referente à frequência escolar desse período. Caso as redes de ensino tenham registrado atividades letivas e o aluno tenha cumprido a frequência mínima exigida, a parcela poderá ser liberada posteriormente.

Isso acontece porque o mês do pagamento não corresponde, necessariamente, ao mês em que a presença foi registrada. Antes de autorizar o depósito, as informações enviadas pelas escolas passam por etapas de processamento, cruzamento, atualização e validação.

Assim, eventuais valores pendentes poderão ser pagos após a conclusão da análise dos dados, sem prejuízo ao estudante que atender aos critérios do programa.

Valores do Pé-de-Meia

Incentivos do Pé-de-Meia incluem pagamentos por matrícula, frequência, conclusão do ensino médio e participação no Enem./ Imagem: Notícias Concursos
Ao comprovar a matrícula, o estudante do ensino médio regular recebe uma parcela de R$ 200. Já o incentivo por frequência, destinado a quem alcança presença mínima de 80% nas aulas, também é de R$ 200, pago em até nove parcelas mensais, conforme o calendário do programa.
Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo de matrícula é de R$ 200, enquanto o incentivo de frequência corresponde a R$ 225 por parcela. Nesse caso, são pagas oito parcelas, sendo quatro em cada semestre.
Além dos pagamentos mensais, o estudante recebe um depósito anual de R$ 1.000 por cada ano do ensino médio concluído. Esse valor, no entanto, só pode ser sacado após a conclusão de toda a etapa escolar. O aluno concluinte também tem direito a um incentivo adicional de R$ 200 caso participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todos os benefícios, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

O que acontece se a frequência for inferior a 80%?

Se o estudante não atingir o percentual mínimo de 80% de presença em determinado mês, o valor correspondente àquela parcela é retido. Caso volte a alcançar a frequência exigida, os incentivos bloqueados poderão ser liberados em pagamentos futuros.

Como consultar e o que fazer se o pagamento não cair

O calendário do Pé-de-Meia pode ser conferido na página oficial do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Em caso de não pagamento, o estudante deve:

  • Verificar com a secretaria da escola se houve envio correto dos dados de matrícula e frequência;
  • Consultar seu extrato no Caixa Tem ou na página de consulta do Pé-de-Meia;
  • Buscar orientação da equipe pedagógica ou setor administrativo da instituição em caso de dúvidas sobre elegibilidade ou bloqueios.

Após a regularização de eventuais pendências, valores retidos poderão ser creditados nos lotes seguintes do programa.

Pé-de-Meia: como funciona

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), instituída pela Lei nº 14.818/2024, destinada a incentivar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público, especialmente entre estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa busca ampliar o acesso à educação, reduzir a evasão escolar e contribuir para a mobilidade social.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais ou do Distrito Federal, desde que seus dados sejam corretamente enviados pelas redes de ensino ao MEC e que sejam cumpridos os critérios de matrícula e frequência estabelecidos pelo programa.

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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir como recuperar parcelas perdidas do Pé-de-Meia: