Neste mês de fevereiro, o Governo Federal deverá retomar os pagamentos do programa vale-gás nacional. Embora ainda não tenha divulgado alguns detalhes sobre a nova rodada de liberações, já é possível conferir algumas regras de entrada para o programa social do poder executivo.
Um dos pontos que mais atrai dúvidas é a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo as regras gerais do programa, quem faz parte deste benefício previdenciário também tem direito de entrar no projeto do Governo Federal, e isso acontece independente de o cidadão ter ou não uma conta no Cadúnico.
“O Vale-gás também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único (Cadúnico)”, diz o texto publicado no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O site explica que para as pessoas que fazem parte do Cadúnico, os pagamentos acontecem na conta do responsável familiar, ou seja, o titular da família no sistema, preferencialmente uma mulher. Para quem não está no Cadúnico, o pagamento é feito ao titular do benefício assistencial ou ao seu responsável legal.
Oficialmente, o vale-gás somente é pago para as pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Caso o cidadão não cumpra esta regra, não importará ao Governo se o indivíduo está no Cadúnico ou se faz parte do BPC do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mesmo diante do fato de que usuários do BPC têm direito ao Vale-gás mesmo sem cadastro no Cadúnico, o fato é que uma inscrição neste sistema é importante mesmo para estas pessoas. Este Cadastro Único pode ajudar a manter os pagamentos do benefício previdenciário.
Os dados mais recentes do INSS mostram que o Brasil tem atualmente pouco mais de 4,8 milhões de idosos com mais de 65 anos que recebem o BPC. Destes, apenas cerca de 38 mil ainda não possuem cadastro ativo no Cadúnico. Para estes que ainda não estão na lista, a dica é procurar a prefeitura da cidade para começar a fazer parte do processo.
“Apesar de quase a totalidade estar inscrita no Cadúnico, cerca da metade dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC estão com os dados desatualizados. A atualização deve ser realizada, no mínimo, a cada dois anos para garantir a manutenção do benefício social”, diz nota publicada no site oficial do INSS.
Na teoria, todos os usuários que fazem parte do BPC deveriam receber o dinheiro do vale-gás nacional. Contudo, na prática a situação é diferente. Dados mais recentes do Governo Federal apontam que pouco mais de 5,9 milhões de pessoas estão dentro do projeto social do Governo Federal.
Se todos que têm direito ao projeto recebessem de fato o dinheiro do programa, o número de atendidos deveria ser de mais de 24 milhões. O vale-gás é o benefício social do Governo Federal que conta com a maior fila de espera. Milhões de pessoas têm direito, mas não conseguem receber nada.
Neste mês de fevereiro, os pagamentos do vale-gás nacional acontecem entre os dias 13 e 28, sempre considerando o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um dos usuários.