O novo Bolsa Família atualmente atende a mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Todas elas se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o benefício. Contudo, é fundamental observar uma série de regras para garantir a continuidade dos benefícios para essas famílias.
O respeito às diretrizes do programa é de extrema importância, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, que administra o programa, realiza verificações mensais nos cadastros. Essa verificação serve para assegurar a conformidade com essas exigências. Caso as condições não sejam cumpridas, famílias em situação irregular com o Bolsa Família podem ser removidas da lista de pagamentos, resultando na cessação definitiva dos repasses.
Assim, seguir as orientações e requisitos do programa é crucial para garantir a manutenção do benefício. Isso inclui atender às regras estabelecidas para a inscrição, permanecer dentro dos critérios de renda e manter as informações do cadastro atualizadas. Ao cumprir essas diretrizes, as famílias podem continuar a receber o apoio necessário por meio do Bolsa Família.
No mês de novembro, uma exigência específica resultará no bloqueio ou até mesmo na exclusão de muitas famílias beneficiárias do novo Bolsa Família. Essa exigência está relacionada à matrícula e frequência escolar dos menores de idade. De acordo com as regras do programa, todos os menores entre sete e dezoito anos devem estar regularmente matriculados na escola para que o grupo familiar continue a receber o benefício mensal.
É importante destacar que o governo tem a capacidade de verificar, por meio da base de dados do Ministério da Educação, se esses menores estão de fato frequentando as aulas. Além disso, o programa estabelece que crianças com idade entre quatro e seis anos devem comparecer a pelo menos 60% das aulas para evitar o bloqueio do benefício. Nesse ínterim, para crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos, a presença mínima exigida é de 75% das aulas.
Dessa forma, milhares de municípios terão as famílias beneficiárias do Bolsa Família alertadas neste mês de novembro sobre a necessidade de procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local. Assim, conseguirão esclarecer os motivos por trás das faltas excessivas dos menores. Essa é uma maneira de evitar o bloqueio dos repasses.
É importante ressaltar que essa situação deve ocorrer em todos os municípios do país durante este mês de novembro. Os beneficiários do Bolsa Família que forem convocados para prestar explicações devem apresentar justificativas como atestados médicos ou outras razões que expliquem as faltas escolares das crianças e adolescentes. Portanto, é essencial ficar atento às notificações enviadas pelo aplicativo do programa e seguir as orientações para evitar problemas com o benefício.
É importante lembrar que os pagamentos referentes ao mês de novembro do Bolsa Família começarão no dia 17. Conquanto, os repasses serão realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário e devem prosseguir até o dia 30 de novembro. A seguir, apresento o calendário completo de pagamentos:
Portanto, os beneficiários do Bolsa Família podem consultar o calendário acima para saberem exatamente quando os repasses serão depositados em suas contas. É importante ficar atento às datas correspondentes ao final do NIS para garantir o recebimento dos benefícios dentro do prazo.