Página PrincipalESTAS cidades vão receber o Bolsa Família ANTES QUE outros beneficiários; entenda o porquê
Benefícios Sociais
ESTAS cidades vão receber o Bolsa Família ANTES QUE outros beneficiários; entenda o porquê
Neste mês de novembro, o pagamento unificado do Bolsa Família está sendo efetuado em 286 municípios situados nos estados do Amapá, Amazonas, Paraná e em Santa Catarina. Essa medida foi implementada em decorrência da situação de calamidade ou emergência, ou estado pública reconhecido pelo Governo Federal.
O adiantamento será benéfico para aproximadamente 900,7 mil famílias e totalizará um montante de R$ 636,7 milhões. Em situações de calamidade pública ou emergência ou calamidade, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) adota medidas especiais para consolidar o pagamento do Bolsa Família na primeira data do calendário de transferências.
Calendário do Bolsa Família será antecipado para algumas cidades brasileiras
Com a iniciativa do governo, as famílias não necessitam seguir o cronograma escalonado conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) para realizar o saque do benefício. Nos estados do Amapá, Amazonas, Paraná e Santa Catarina, o saque foi autorizado ontem, sexta-feira (17).
O Amazonas lidera em termos de valores destinados, com mais de R$ 447,4 milhões direcionados a 55 municípios e 620.120 lares beneficiados. Santa Catarina recebe uma quantia superior a R$ 115,8 milhões, atendendo 172.090 famílias em 160 municípios.
Já no Paraná, 70 cidades estão recebendo um total de R$ 71,26 milhões para beneficiar 105.651 pessoas. Ademais, em Tartarugalzinho, no Amapá, é o único município do estado a receber o pagamento unificado, totalizando R$ 2,17 milhões para 2.854 famílias. Enquanto Santa Catarina e Paraná enfrentam tempestades e ciclones, o Amazonas e o Amapá lidam com um período de grave estiagem e incêndios.
Por que o MDS faz os pagamentos unificados?
O MDS adota uma operação especial para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, buscando garantir que as famílias atendidas pelo Bolsa Família possam sacar os benefícios sem depender do calendário escalonado. Dentre as ações, destaca-se a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado no primeiro dia do calendário, sem a necessidade de seguir a divisão por NIS.
Adicionalmente, há a autorização para saque sem cartão e documentos, utilizando a Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. A validade dessas ações iniciais é de dois meses, incluindo a prorrogação de prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família.
Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS oferece outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Isso abrange a antecipação de parcelas do BPC (Benefício de Prestação Continuada), repasse de recursos para a assistência social, envio de cestas de alimentos e destinação de recursos pelo Fomento Rural a pequenos agricultores que sofreram perdas na produção.
O MDS também disponibiliza recursos de cofinanciamento federal para auxiliar na logística e apoio às pessoas afetadas. Estes são direcionados ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
Os municípios interessados em acessar os repasses de cofinanciamento federal precisam ter o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O gestor local da assistência social pode então preencher o requerimento de solicitação do cofinanciamento.
O valor é creditado antecipadamente em situações de emergência – Imagem: Divulgação
Municípios com o Bolsa Família antecipado
Além de Tartarugalzinho, no Amapá, consulte a lista completa dos municípios que terão o Bolsa Família antecipado em novembro.