Você já ouviu falar no Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Trata-se de um saldo pago através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Podem receber esse benefício as pessoas com mais de 65 anos de idade, e cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou intelectual que os impeçam de trabalhar.
Nessa terça-feira (3), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém, no oeste do Pará, anunciou que vai realizar na quinta-feira (5) e na sexta-feira (6) uma espécie “Dias D” para inclusão e atualização de 797 beneficiários do BPC que estão prestes a perder o benefício.
De acordo com as informações oficiais, precisam atualizar o BPC as pessoas que não estão dentro do Cadúnico do governo federal, ou que não atualizam as informações sobre o INSS há mais de 4 anos. A ação de atualização deve ocorrer nesses dias de 8h às 16h.
De acordo com as autoridades locais, as pessoas que precisam atualizar o BPC especificamente nessa região estão sendo informadas da necessidade através do extrato do pagamento do INSS. Assim, se você não prestou atenção nesse documento, a dica é começar a verificar a partir de agora.
“Este comunicado ocorrerá de maneira escalonada. Primeiro serão notificados os beneficiários não cadastrados, após o recebimento da notificação, o beneficiário terá 90 dias para realizar o cadastro, os beneficiários que não derem ciência da notificação poderão ter o benefício social bloqueado e nesse caso o bloqueio ocorrerá após 30 dias, contados do envio da notificação”, disse Leiliane Campos, assistente social do Cadastro Único
“Caso o beneficiário e sua família não façam o Cadastro Único ou não atualizem os dados, o benefício pode ser suspenso no mês seguinte ao fim do prazo de 90 dias,” explicou a assistente social”, completou ela.
Mas como é possível saber se você está no grupo de pessoas que serão convocadas para essa revisão? Ao contrário do que muita gente imagina, essa consulta pode ser feita também de maneira remota, usando apenas o seu CPF.
Recentemente, o INSS disponibilizou uma função no aplicativo e site do Meu INSS para que as pessoas possam conferir se terão que se inscrever ou atualizar o Cadúnico.
Por esse sistema, não será necessário utilizar login e senha. Basta utilizar o número do CPF. Veja na imagem abaixo:
Caso você esteja entre as pessoas que precisam atualizar o cadastro para manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o próprio sistema vai orientar o cidadão a procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu endereço. Veja na imagem abaixo:
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Nas redes sociais, boa parte dos internautas criticou a decisão do governo federal em apertar os cintos apenas com os benefícios de caráter social e previdenciário.
