Alexandre Frota, deputado do PSDB-SP, será relator de Projeto de Lei (PL) para auxiliar o setor esportivo, que atualmente está paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus.
Com o Projeto de Lei, os atletas poderão receber o auxílio emergencial de R$ 1.045 por mês, valor atual do salário mínimo, enquanto a pandemia do novo coronavírus durar. Serão beneficiados com o auxílio educadores físicos e demais profissionais da área desportiva.
Além do auxílio emergencial de R$ 1.045, a categoria poderá ser contemplada com moratória de um ano dos débitos tributários para entidades esportivas. Organizações esportivas não poderão sofrer cortes de internet, luz, água e telefone durante a pandemia. O Tesouro Nacional irá bancar os recursos do programa.
De acordo com o deputado Alexandre Frota, o deputado Felipe Carreras é o autor do Projeto de Lei. Porém, o presidente da Câmara Rodrigo Maia o destacou para ser relator da matéria, levando em conta o seu envolvimento com o setor dos esportes e da cultura.
Frota destacou que o setor esportivo e também o setor cultural foram “abandonas pelo governo Bolsonaro” e que, ainda essa semana, se reunirá com Romário Faria, senador do Podemos-RJ, e Leila Barros, senadora do PSB-DF, para ter informações sobre o setor esportivo, que vem passando por dificuldades durante a pandemia.