Conforme informações oficiais do MOS, no caso de salário-maternidade, pago diretamente pelo INSS, o declarante das informações ao eSocial deve preencher o campo código de incidência tributária com uma das seguintes opções: “Salário-Maternidade Mensal pago pelo INSS”; “Salário-Maternidade – 13º Salário pago pelo INSS”.
Sendo assim, os códigos de incidência a serem adotados, em relação aos empregados vinculados ao RGPS, em função dos motivos de afastamento referentes à licença-maternidade, são os descritos no quadro adiante:
| Motivos de afastamento (Tabela 18 do eSocial) {codIncCP} {codIncIRRF} {codIncFGTS} |
| 17 Licença-Maternidade |
| 21 – |
| Salário |
| maternidade |
| mensal pago pelo |
| Empregador |
| 11 – |
| Remuneração |
| mensal |
| 11 – |
| Base de Cálculo |
| do FGTS |
| 18 |
| Licença-Maternidade – 121 dias a 180 |
| dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), |
| inclusive para o cônjuge sobrevivente |
| 11 – Mensal |
| 11 – |
| Remuneração |
| mensal |
| 11 – |
| Base de Cálculo |
| do FGTS |
| 19 |
| Licença-Maternidade – Afastamento |
| temporário por motivo de aborto não |
| criminoso |
| 21 – Salário |
| maternidade |
| mensal pago pelo |
| Empregador |
| 11 – |
| Remuneração |
| mensal |
| 11 – |
| Base de Cálculo |
| do FGTS |
| 20 |
| Licença-Maternidade – Afastamento |
| temporário por motivo de licença- |
| maternidade para o cônjuge |
| sobrevivente ou decorrente de adoção |
| ou de guarda judicial de criança |
| 25 – Salário |
| maternidade |
| mensal pago pelo |
| INSS |
| 11 – |
| Remuneração |
| mensal |
| 11 – |
| Base de Cálculo |
| do FGTS |
| 35 |
| Licença-Maternidade – Antecipação e/ou |
| prorrogação mediante atestado médico |
| O mesmo código |
| da licença- |
| maternidade |
| 11 – |
| Remuneração |
| mensal |
| 11 – |
| Base de Cálculo |
| do FGTS |
Ainda conforme o MOS, os valores de parcelas salariais in natura, a exemplo das informadas em rubricas atreladas às naturezas 1010 – Salário in natura – Pagos em bens ou serviços, 1806 – Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT, 1807 – Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT, 1808 – Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT, 1809 – Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT, 2902 – Vestuário e equipamentos, 9910 – Seguros ou 9911 – Assistência Médica devem ser informados pelo valor total e
não apenas em relação à parte custeada pelo empregador.
1) se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente a R$ 30,00 do empregado, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada a natureza 1806 e o desconto de R$ 30,00 em rubrica atrelada a natureza 9241.
2) se o declarante contrata apólice de seguro beneficiando seus empregados e cujo valor mensal corresponde a R$ 80,00, sem que seja feito quaisquer descontos de seus empregados, deve informar o valor de R$ 80,00 em rubrica atrelada à natureza 9910.
3) se o declarante fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais e desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada à natureza 1810 e R$ 70,00 em rubrica atrelada à natureza 9216.